Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado […]
Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública recebeu sugestões do governo para aprimorar a PEC O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, afirmou que pretende montar um texto final para a proposição já nos próximos […]
Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia […]
Dólar sobe para R$ 5,15 após sinalizações de BC norte-americano
Em um dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar teve forte alta e atingiu o maior valor em nove dias. A bolsa de valores caiu mais de 1% e chegou ao menor nível em quase um mês. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (22) vendido a R$ 5,156, com alta de R$ 0,04 (+0,78%). […]
Salvador lança Agência do Trabalhador da Cultura com serviços gratuitos para qualificar e promover empregabilidade
A Prefeitura de Salvador lançou nesta quarta-feira (22) a Agência do Trabalhador da Cultura, que ofertará atendimentos gratuitos ao trabalhador e empreendedor cultural no SAC do Empreendedor, localizado no Mercado São Miguel, em parceria com o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm). O equipamento, o primeiro da capital baiana e o segundo […]
Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do Rio Bixiga
A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um acordo sobre a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados que cerca o Teatro Oficina Uzyna Uzona, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. Pelo acordo, a prefeitura deverá pagar ao Grupo Sílvio Santos, proprietário do imóvel que […]
Familiares de mortos e desaparecidos vão denunciar Estado brasileiro à Corte da OEA
Organizações não governamentais de direitos humanos e de familiares mortos e desaparecidos na ditadura civil militar (1964-1985) deverão denunciar nesta quinta-feira (23) o Estado brasileiro por descumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). As entidades vão participar de uma audiência fechada em Brasília com juízes do tribunal, […]
Líder da Oposição critica sumiço de governistas no plenário da ALBA após sessão marcada por protesto de servidores contra aumento: “correram do debate”
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Alan Sanches (União), criticou o sumiço dos deputados da base de Jerônimo Rodrigues na sessão desta quarta-feira (22), um dia a queda da sessão marcada por protestos, onde ocorreria vatação do reajuste de 4% para os servidores, a ser pago de forma parcelada. Ele […]
Servidores de hospitais federais pedem reajuste salarial em ato no Rio
Servidores de seis hospitais federais do Rio de Janeiro fizeram hoje (22) um ato em frente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). A categoria está em greve desde o dia 15 de maio. A pauta de reivindicações inclui recomposição salarial, realização de concurso público e reestruturação das unidades, consideradas sucateadas ao longo dos […]
Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1392/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir empresas de concederem férias ao trabalhador marítimo em período coincidente, total ou parcialmente, com as folgas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, o gozo […]
