Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro” Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento para que as ações […]
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de […]
Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas
Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site. Necessariamente, o estado de […]
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta quinta-feira A contratação de professores temporários, que não seguem a mesma regra dos efetivos, foi apontada como uma das formas de as prefeituras descumprirem a lei do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08). O assunto foi discutido na Comissão de Educação da Câmara. […]
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já proferiram voto para reconhecer a ilegalidade […]
Congresso se ilumina de verde pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca
Divulgação / Câmara dos Deputados Câmara iluminada de verde A fachada da Câmara fica iluminada de verde nesta quinta-feira (16) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do médico inglês Samuel Gee — primeiro pesquisador a reconhecer que os sintomas da doença se relacionavam à […]
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Will Shutter / Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta articula práticas formadoras à proteção das crianças e adolescentes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse conselho […]
Rio Grande do Sul: De culpados a cheia intencional, inundação é tema de 4,3 mi de mentiras
O tema das inundações no Rio Grande do Sul dominou as redes sociais e motivou 7,7 milhões de publicações, que tiveram 71,1 milhões de engajamentos entre 7 e 13 de maio. Essa é uma das conclusões de um estudo produzido pelo Instituto Democracia em Xeque (DX), ao qual a Agência Pública teve acesso exclusivo. A […]
Brasil bate Coreia do Sul e encara EUA nesta sexta na Liga das Nações
A seleção brasileira feminina de vôlei cravou a segunda vitória seguida na Liga das Nações, no Ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (16), o time precisou de pouco mais de uma hora para derrotar a Coreia do Sul, por 3 sets a 0 (parciais de 25/15, 25/19 e 25/17). E mal dá […]
Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi
Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal. Segundo o Fisco, o número de contribuintes beneficiados superou as expectativas porque o novo sistema da Receita permitiu o […]
