Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

O 13 de maio marca o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos. A data marca debate sobre como deve ser a reparação histórica ao povo negro escravizado. Em 1992, o Papa João Paulo II pediu perdão pelo papel da Igreja a favor da escravidão. Holanda, Alemanha e França, países […]

Comissão de Defesa do Consumidor debate cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras

Getty Images Deputados reclamam de aumentos abusivos e cancelamentos de planos de saúde A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras. O debate foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Fabio Schiochet (União-SC) . Ribeiro lembra decisão do Superior Tribunal […]

Governo do RS destina mais R$ 30,3 milhões a ações em saúde e abrigos

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (13) o aporte de mais R$ 30,3 milhões em um conjunto de medidas do governo estadual para fortalecer a rede de saúde e qualificar os abrigos públicos do estado. Os investimentos são uma resposta às consequências das chuvas das últimas semanas, que afetam cerca […]

Comissão vai ouvir secretária nacional de Mudança do Clima nesta quarta

Saulo Cruz/Agência Senado Deputada Socorro Neri, presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública nesta quarta-feira (15), a partir das 16h, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni. Além de tratar sobre a tragédia que atinge o estado do Rio Grande do Sul, a […]

Proposta cria programa com incentivos para descarbonizar produção de veículos

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O programa foi lançado pelo governo em março O Projeto de Lei 914/24 cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono, como os veículos híbridos e elétricos. Em contrapartida, elas serão obrigadas a investir em […]

Semana começa com calor e sem sinal de chuva na capital paulista

A cidade de São Paulo começou a semana com pouca nebulosidade e termômetros oscilando em torno dos 19,9 graus Celsius (°C) durante a madrugada. No decorrer do dia, o predomínio de sol favorece a rápida elevação das temperaturas, com máximas que podem superar os 31°C, segundo dados do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). A […]

Comissão da Câmara discute políticas de prevenção ao câncer no SUS

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco  75% dos pacientes com câncer dependem exclusivamente do SUS A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil promove novo debate nesta quarta-feira (15). Desta vez para discutir a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com ênfase na prevenção. Médicos e […]

Ex-prefeito de Itaberaba, João Filho é absolvido pelo TJBA e está elegível: “a justiça prevaleceu, sou ficha limpa”

Político foi acusado por suposta autopromoção em faixa de trator e nos carnês de IPTU Com oito votos a favor, o ex-prefeito de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho (PSD) foi absolvido pelos desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante sessão realizada nesta segunda-feira (13). Os desembargadores julgaram recurso interposto pelo […]

Alckmin diz que não faltarão recursos para o Rio Grande do Sul

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta segunda-feira (13), que o governo federal vai garantir que o Rio Grande do Sul tenha os recursos necessários para se reerguer após as chuvas que devastam o estado. Alckmin acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta terça (14) mais uma ação de apoio às […]