CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj: “A esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a […]
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Glauber Braga
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Glauber Braga disse que agiu com proporcionalidade O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (24) processo disciplinar contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Na Representação 5/24, o partido Novo acusa Glauber Braga de expulsar e agredir fisicamente o militante do […]
Mário Negromonte Júnior se reúne com ministro Haddad para debater a Regulamentação da reforma tributária
Um dia antes de confirmar que o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária deve ser enviado ao Congresso nesta quarta-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad convidou o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado federal Mário Negromonte Júnior para debater alguns pontos do projeto. “É uma matéria prioritária […]
Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação
Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboração de um […]
São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais
O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece a implementação do sistema até setembro próximo. O estado prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos. O compromisso foi assumido com […]
Em Camaçari, Jerônimo autoriza restauração de 19 vias no Polo Industrial e o início dos cursos de qualificação para a seleção da BYD
Na manhã desta quarta-feira (24), em Camaçari, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou uma série de iniciativas destinadas ao desenvolvimento econômico e social do município. Na ocasião, foi assinada uma ordem de serviço para a restauração de 19 vias no Polo Industrial de Camaçari (PIC), e autorizado o início dos cursos de qualificação para o processo […]
Executivo propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
GettyImages O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 4/24) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23). Um dos dispositivos prevê que o Executivo vai apoiar o fortalecimento de ações de saúde mental voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A principal ação é a […]
Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da […]
Vereadora denuncia PM por impedir doação de comida à população de rua
Organizações não governamentais (ONGs) foram impedidas pela Polícia Militar de São Paulo (PMSP) de distribuir comida para a população em situação de rua na capital paulista. A denúncia consta de ofício enviado na terça-feira (23) pela vereadora Silva da Bancada Feminista (PSOL) à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. […]
Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC
Policiais civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo detiveram, nesta quarta-feira (24), sete pessoas suspeitas de importar e revender, ilegalmente, óleo de maconha. Duas pessoas apontadas como líderes do suposto esquema não foram localizadas e seguem foragidas. As prisões têm caráter preventivo. A ação, batizada de Operação Refil Verde, foi coordenada pela […]
