EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê Editorial e de Programação será formado por 11 membros, segundo decreto publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. O comitê foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento […]
Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios
O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de déficit de domicílios. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) pela Fundação João Pinheiro […]
Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que criminaliza o cambismo digital. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) relata a proposta em Plenário. Um dos […]
Coronel agradece aos baianos e cita “coroamento” após oficialização de indicação para relatoria mais importante do Congresso Nacional
O senador Angelo Coronel (PSD) agradeceu ao voto dos baianos e prometeu empenho na relatoria do Orçamento de 2024, na Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso por tratar da divisão dos recurso da União e por acolher a contribuição dos deputados e senadores para aprimorar os programas e investimentos. A indicação para […]
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,04 ponto percentual menor […]
Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais
O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são para vereadores e três para prefeito. O diretor […]
Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). Agora, o texto seguirá para sanção da Presidência da República. […]
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira recebe de Haddad o principal projeto de regulamentação da reforma O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da […]
Haddad entrega a Lira regulamentação da reforma tributária
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira recebe de Haddad os projetos de regulamentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou há pouco ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os projetos de regulamentação da reforma tributária. Assista à entrevista Fonte: Agência Câmara
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões anuais. No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até […]
