Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada  pela Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Zanin para […]

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média […]

A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve […]

Av. ACM terá bloqueio total no sentido Rótula na noite desta quinta (25)

A via principal da Av. Antônio Carlos Magalhães será bloqueada totalmente após a estação do metrô do Detran (sentido Acesso Norte), nesta quinta-feira (25), entre 22h30 e 5h. No mesmo local, a via sofrerá ainda bloqueio parcial, ficando livre apenas uma faixa de tráfego, também entre 22h30 e 5h, na sexta-feira (26), na segunda-feira (29) […]

Deputados aprovam regime de urgência para quatro propostas

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Em seguida a Ordem do Dia foi encerrada. Confira as matérias que passam a tramitar com urgência: – PL 4381/23, da deputada […]

Lançada cartilha com dicas para mulheres candidatas nas eleições deste ano

Adriano Bonfim/Divulgação Cartilha foi produzida por pesquisadoras da UFG em parceria com a Câmara Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, uma cartilha com dicas para as mulheres que atuam na política partidária, especialmente as que sairão candidatas a prefeitas ou vereadoras no pleito deste ano. O objetivo é ajudar a compreender os […]

Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de […]

Qualificação profissional promovida pelo Estado abre portas para o emprego formal, afirma Geraldo Júnior

Presente na solenidade de formatura de mais 61 educandos nos cursos de qualificação profissional promovidos pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, destacou a importância dos programas Qualifica Bahia e Trilha para garantir a inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. […]

Brasil enfrentará seleções europeias antes de Pré-Olímpico de Basquete

A seleção brasileira masculina de basquete enfrentará Eslovênia – onde joga o armador Luka Doncic, da NBA -, Croácia e Polônia em amistosos a partir de 24 de junho, como preparatório para o Pré-Olímpico em Riga (Letônia), último torneio classificatório para os Jogos de Paris. O anúncio feito nesta quarta-feira (24) pela Confederação Brasileira de […]

Deputado Julio Arcoverde é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde quer trabalhar por mais investimentos em infraestrutura O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, disse que pretende focar seu trabalho na necessidade de mais investimentos que melhorem a infraestrutura do País. Ele foi eleito nesta quarta-feira por aclamação e indicou o senador Angelo Coronel […]