Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 […]

Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças

Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação da Câmara debateu o assunto Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) defenderam nesta quarta-feira (24), em audiência pública da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, que as instituições tenham mais autonomia nas investigações de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, […]

Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Acompanhado de equipe técnica, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, antecipou, na Câmara dos Deputados, vários pontos do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que terá lançamento oficial em junho. O plano está previsto na Lei […]

Câmara recebe iluminação azul em campanha sobre a insuficiência adrenal

Divulgação / Câmara dos Deputados Iluminação em campanha de conscientização A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de azul nesta e quarta-feira (24) como parte das ações de conscientização sobre a insuficiência adrenal (IA) — condição clínica caracterizada pela falência da glândula adrenal na produção do hormônio cortisol. O hormônio desempenha várias funções importantes […]

CNM emite nota repudiando judicialização da desoneração pelo governo Lula e promete movimento no STF para garantir a manutenção

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu nota pública em que “repudia profundamente” que o governo federal atue pela retirada de uma conquista estimada em R$ 11 bilhões por ano ao judicializar a Lei 14.784/2023. Nesta quarta-feira, 24, o presidente da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ação direta de inconstitucionalidade junto […]

Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.  A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições […]

Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade que defendem limitações ao poder constitucional do MP de realizar investigações criminais. Ao […]

Vacina tetravalente contra a gripe do Butantan terá verbas do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 45,4 milhões para que o Instituto Butantan, em São Paulo, realize os ensaios clínicos necessários ao desenvolvimento de uma vacina tetravalente de influenza, o vírus causador da gripe. A expectativa é que os resultados dos testes da nova vacina sejam submetidos à Agência Nacional […]