Indígenas em Brasília divulgam reivindicações aos Três Poderes
Participantes do 20ª Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, que acontece esta semana, em Brasília (DF), divulgaram o teor da carta que pretendem entregar a representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a partir desta terça-feira (23). Entre uma análise de conjuntura e críticas a iniciativas que lideranças consideram contrárias aos direitos […]
Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Amália Barros detalhou na proposta as especializações necessárias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) proposta que torna obrigatória a capacitação básica de professores e colaboradores para lidar com alunos com deficiência, autismo, doenças raras, altas habilidades ou superdotação nos sistemas de ensino. A […]
Carlos Muniz tem encontro com Comte Bittencourt, presidente nacional do Cidadania

Carlos Muniz teve uma reunião, hoje (23), no Paço, com o presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt. O encontro ocorreu no Paço e ele estava acompanhado da presidente estadual da legenda na Bahia, Isabela Souza, e de lideranças do partido.Carlos Muniz também é presidente municipal da federação PSDB-Cidadania. “É uma grande honra para esta Casa […]
De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações não criminalizam a disseminação de desinformação […]
ALBA aprova, por unanimidade, lei que reestrutura carreira do professor indígena

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23.04), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. “Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos […]
Dólar cai para R$ 5,13 com redução do pessimismo externo
A redução do pessimismo econômico no exterior e as apostas sobre os juros no Brasil fizeram o dólar ter o segundo dia consecutivo de queda expressiva. A bolsa de valores recuou pela primeira vez após três altas seguidas. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 5,13, com recuo de R$ 0,038 (-0,74%). […]
Deputada Olívia Santana comemora aprovação do projeto de reestruturação da carreira dos professores indígenas

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), celebrou a aprovação do projeto de reestruturação da carreira dos professores indígenas. Ela avalia que a equiparação salarial “representa uma reparação de uma injustiça histórica que nunca deveria ter acontecido”. “Com essa aprovacão, os professores indígenas passarão a receber o piso e passarão a ter uma carreira, em igualdade […]
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Conforme a decisão, a Polícia Federal (PF) deverá esclarecer se Bolsonaro apresentou um cartão da vacinação ao entrar nos Estados Unidos, […]
Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral O Projeto de Lei 910/24 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece as diretrizes dessa política: intersetorialidade no desenvolvimento das ações e no atendimento à […]
Modelo de gestão de hospitais federais ainda está em estudo, diz Nísia
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, descartou, nesta terça-feira (23), a ideia de distribuir a gestão dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro entre o estado, o município e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Segundo a ministra, o modelo de administração dessas unidades ainda está sendo estudado, mas deverá envolver uma gestão […]