Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 […]
Comissão aprova sessões mensais adaptadas para autistas em cinemas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: sessões adaptadas garantem uma experiência sensorial mais adequada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as salas de cinema a reservarem no mínimo uma sessão mensal adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e representantes do governo defenderam na Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), criada por meio de […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: “É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de […]
Cancelado debate sobre a regulamentação da reforma tributária
Depositphotos Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24) para ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados fariam reunião conjunta para discutir a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A reunião deve ocorrer apenas no dia […]
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. Para o órgão, há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado […]
Congresso Nacional recebe projeção de imagens em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe projeção de imagens e frases em apoio às causas indígenas O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19h às 21h, a projeção de imagens e frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O […]
Pacientes depredam UPA e ferem vigilante no Distrito Federal
Pacientes que aguardavam atendimento de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas, região administrativa a 30 quilômetros do centro de Brasília, depredaram as instalações e agrediram funcionários na noite desta segunda-feira (22), alegando revolta com a demora na prestação dos serviços. Vídeos divulgados nas redes sociais de jornais da comunidade e […]
Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora do projeto de lei A relatora da proposta que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP), defendeu a manutenção dos incentivos para fortalecer o setor de serviços. “Não é um benefício, é um ressarcimento a um setor que foi impedido […]
Brasil conquista vaga olímpica no C2 500 metros da canoagem velocidade
Os brasileiros Jacky Godmann e Filipe Vieira garantiram a classificação do Brasil para a disputa do torneio de canoagem velocidade da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), após vencerem, nesta terça-feira (23), a prova do C2 500 metros do pré-olímpico das Américas disputado em Sarasota (Estados Unidos). VAI TER BRASIL […]
