Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil
A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para que o país possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A conclusão faz parte do estudo Acompanhamento do Processo de Abertura da Indústria do Gás Natural, lançado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria […]
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira
Agência Câmara CMO é responsável por votar projetos relacionados ao Orçamento da União A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual […]
Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga nesta quarta
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processo, nesta quarta-feira (24), às 11 horas, contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O processo é referente à Representação 5/24, do Partido Novo, baseado no fato de o deputado ter expulsado da Câmara o militante do […]
Caetano critica gestão Elinaldo por destoar de nova industrialização que Camaçari vive: “não adianta ter a BYD e todo esse desenvolvimento econômico, se o posto médico não funciona”
O pré-candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, destacou o boom de investimento em Camaçari após a chegada da BYD, a qual atuou diretamente para instalação intermediando o processo enquanto era secretário de Relações Institucionais da Bahia. Ele aponta que Camaçari deve receber nos próximos 4 anos algo em torno de R$ 12 bilhões em […]
ANM certifica diamante de Nordestina e firma parceria com a CBPM
O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza, está na Bahia para conceder o Certificado do Processo Kimberley (CPK) ao diamante da cidade de Nordestina. A certificação é um instrumento internacional que atesta a origem dos diamantes naturais, um documento imprescindível para coibir o comércio ilegal e regulamentar a comercialização internacional desse mineral. […]
El Patrón tem nova fase em Feira de Santana com alienação de 45 propriedades urbanas e rurais e 245 gados e cavalos
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Força Correcional Integrada (FORCE/COGER/SSP/BA) deflagrou, nesta segunda-feira (22/4), a Operação Hybris II, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro vindos de jogos de aposta, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, em Feira […]
“Nosso tempo é agora!”: Indígenas cobram Lula, Congresso e STF por demarcações no ATL
A vigésima edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, começou nesta segunda-feira (22) em Brasília com pedidos aos três poderes da República, mas com cobranças mais incisivas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A carta, que acaba de ser divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora […]
Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que utilizar procedimento de assistolia fetal para o aborto no caso de gravidez resultante de estupro ou no caso de aborto necessário – isso é, quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. […]
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento […]
O debate sobre a PEC dos militares na política pode ser retomado em maio
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2023, a chamada “PEC dos militares na política”, que visa limitar e disciplinar parcialmente a participação de militares na política, vai ser votada em maio, segundo informou à Agência Pública o relator da proposta, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Apuração anterior da Pública mostrou que a demora […]
