Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Vários integrantes do órgão consultivo europeu participaram […]
Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel (D) quer ouvir o governo sobre novo serviço de alertas de risco Para que a defesa civil dê respostas rápidas às emergências, cada vez mais comuns com a mudança climática, profissionais do setor defenderam a ação integrada entre União, estados e municípios. Em debate realizado na Comissão Especial de […]
Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de Janeiro. O estado é o primeiro do país a contar com o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara, um conjunto de leis que consolidam direitos dessas pessoas, além dos deveres […]
Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Finanças e Tributação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/24 prevê a atualização monetária dos débitos trabalhistas, por meio de índice oficial de inflação. Em caso de atraso na quitação, o montante será acrescido de juros proporcionais, à taxa de 1% ao mês. O texto em análise […]
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. […]
Mortalidade de crianças indígenas é mais que o dobro das não indígenas
A taxa de mortalidade das crianças de até quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o dobro daquela registrada entre o restante da população infantil do país. É o que mostra o relatório final de um estudo produzido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), uma organização não governamental que mobiliza pesquisadores de diferentes áreas […]
Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e […]
Minha Casa, Minha Vida seleciona quase 15 mil unidades habitacionais na Bahia em mais de 190 municípios
A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato […]
Advogado diz que não há justificativa para flagrante na prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados O advogado Cleber Lopes fala em Plenário O advogado do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), Cleber Lopes, contestou que haja estado de flagrante para justificar a prisão do parlamentar. “Na CCJ, pretendeu-se construir a ideia de que havia estado de flagrância e que o crime era inafiançável. Se houvesse estado de flagrante, será […]
Dólar encosta em R$ 5,08 após dados de inflação nos EUA
A trégua durou pouco. A alta da inflação nos Estados Unidos fez o mercado financeiro global ter um dia de nervosismo. O dólar, que passou os últimos dois dias perto dos R$ 5, encostou em R$ 5,08 e fechou no maior nível em seis meses. A bolsa caiu quase 1,5% após duas altas consecutivas. O […]
