MEC divulga nesta terça-feira segunda chamada do Prouni
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais […]
Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reitera apoio a candidatura de Geraldo Júnior em Salvador

Após o evento de lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União ao lado do presidente Lula (PT), que ocorreu na manhã desta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), esteve com a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, que reiterou apoio à sua […]
BID e Banco Central assinam termo para apoiar investimentos verdes
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central (BC) assinaram nesta segunda-feira (26) um termo para dar garantias cambiais em investimentos ligados à transição ecológica. Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, serão oferecidos US$ 3,4 bilhões em contratos de derivativos que serão repassados, a partir do BC, para instituições financeiras brasileiras. Os […]
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. […]
Projeto determina que representantes de pais de alunos nos conselhos do Fundeb sejam filiados a confederação nacional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 6074/23 determina que os dois representantes de pais de alunos nos conselhos do Fundeb sejam filiados à Confederação Nacional de Pais de Alunos (Confenapais). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Esses conselhos são instituídos pelo poder público (União, […]
Wanna Brito bate recorde das Américas da prova de arremesso de peso
A amapaense Wanna Brito estabeleceu um novo recorde das Américas da prova de arremesso de peso da classe F32 (atletas com paralisia cerebral) ao alcançar a marca de 7,66 metros durante o Desafio CPB/CBAT, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, no último domingo (25). O detalhe é que a medalhista de prata […]
Rayssa e Filipinho são indicados ao Laureus, maior prêmio do Esporte
A skatista maranhense Rayssa Leal e o surfista paulista Filipe Toledo foram indicados, pelo segundo ano consecutivo, ao Prémio Laureus, o mais relevante na área esportiva. Ambos concorrerão em uma das oito categorias do prêmio: a de melhor atleta de esportes de ação, junto com outros quatro indicados, representantes dos Estados Unidos, África do Sul, […]
Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos
Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar no Brasil. As recomendações compõem […]
Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/24 proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte a cobrarem valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece multa de um salário mínimo (atualmente, R$ […]
Projeto proíbe uso de agrotóxicos que contenham atrazina no Brasil

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Padre João lembra que substância é proibida na União Europeia há 20 anos O Projeto de Lei 5080/23 proíbe o uso de agrotóxicos que contenham o princípio ativo atrazina em todo território nacional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A atrazina, atualmente, é aplicada para o […]