Projeto inclui IDH como critério para ajuda aos municípios em programas de segurança alimentar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Padovani: medida contribuirá para a eficiência na distribuição dos recursos O Projeto de Lei 6174/23 inclui o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para a classificação dos municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A inclusão desse índice […]
OMS alerta para aumento de casos de sarampo no mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a alertar para o aumento de casos de sarampo em todo o mundo. “Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo em relação ao sarampo”, avaliou a conselheira técnica para sarampo e rubéola da entidade, Natasha Crowcroft. Em coletiva de imprensa em Genebra, ela citou um aumento consistente […]
Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes
A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, […]
Félix Mendonça apresenta projeto que permite a juízes tomarem decisões de forma anônima em caso de risco grave aos magistrados
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou nesta terça-feira (20) na Câmara Federal projeto de lei que permite a juízes tomarem decisões de forma anônima nos casos em que houver risco à vida do magistrado. A proposta é uma demanda da própria categoria, sobretudo em sentenças que envolvem crimes violentos ou de ameaça grave. […]
Lídice da Mata e OAB-BA pedem a instalação de Superintendência do INSS no Estado
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, entregaram, nesta terça-feira (20), ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, uma importante reivindicação para a Bahia: a instalação de uma nova Superintendência da autarquia no Estado. De acordo com o documento […]
Acidente aéreo na região metropolitana de São Paulo deixa três feridos
Uma aeronave de pequeno porte caiu na tarde desta terça-feira (20) em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente deixou ao menos três feridos: uma pessoa em parada cardiorrespiratória, que foi encaminhada ao Pronto Socorro Engenho Novo; o piloto, com lesão na perna e fratura no […]
Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões
A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista. Os dados referem-se até o dia 18 […]
Em Itaparica, Governo entrega escola de tempo integral com investimento de R$ 42 milhões e outras obras
Cumprindo agenda nesta terça-feira (20), em Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Ernesto Carneiro Ribeiro, que teve aporte de R$ 42,1 milhões, entre obras e equipamentos. Ele também entregou um ônibus escolar, a pavimentação asfáltica na área de acesso à nova unidade escolar, que […]
Comissão aprova ajuda para municípios atingidos por ciclone no RS
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul no ano passado. A matéria irá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente ao […]
Tiago Correia pede intervenção do governo e do MP após péssima qualidade da água em Conquista
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) exigiu uma intervenção imediata do governo da Bahia e do Ministério Público (MP-BA) em resposta à crise de qualidade da água que assola Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Na semana passada, a Comissão de Defesa ao Consumidor da Câmara de Vereadores de Conquista, composta pelos vereadores Edivaldo Ferreira […]
