Projeto destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Crimes Ambientais. […]
Parceria da Petrobras com árabes busca recuperar operação de refinaria
Em sua página no X (antigo Twitter ), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que equipes da empresa e do fundo árabe Mubadala Investment Company vão intensificar, a partir de agora, trabalhos conjuntos para finalizar, ainda no primeiro semestre, a nova configuração societária e operacional da Refinaria Landulpho Alves, situada em Mataripe, na Bahia. A refinaria […]
Após pedido de Lira, Lula escala Rui Costa para interlocução do Governo com a Câmara dos Deputados
A reunião da última sexta-feira (9) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Arthur Lira (PP-AL) definiu que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, será o interlocutor entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara dos Deputados, registra CNN Brasil. A articulação do governo junto aos demais líderes da […]
Artistas apontam uso indevido de obras visuais em desfile da Portela
Dois artistas visuais usaram as redes sociais nesta quarta-feira de cinzas (14) para apontar que a escola de samba Portela usou obras criadas por eles sem a devida autorização. A azul e branca de Madureira, bairro do subúrbio do Rio, levou para o sambódromo da Marques de Sapucaí o enredo “Um defeito de cor”, baseado […]
Bruno Reis detalha programação do aniversário de Salvador com show de dez horas de Bell Marques
O prefeito Bruno Reis detalhou nesta quarta-feira (14) a programação do aniversário de Salvador, cuja celebração vai ocorrer nos dias 6 e 7 de abril, com direito a uma apresentação de dez horas do cantor Bell Marques, que vai comemorar 10 anos de carreira solo. Ele revelou que, no primeiro dia, haverá um grande evento […]
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: “regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares” O Projeto de Lei 5861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública. O georreferenciamento é quando se colocam informações […]
Projeto amplia a responsabilização após interdição em local de trabalho
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 5648/23 amplia a responsabilização do empregador quando ele mantiver as rotinas de trabalho após a interdição de estabelecimento ou o embargo de obra pela fiscalização. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, conforme a Consolidação das Leis […]
Carnaval de Brasília registra queda de 23% nas ocorrências criminais
Balanço divulgado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) indica uma redução de 23% das ocorrências criminais durante o carnaval de 2024, na comparação com igual período do ano anterior. De acordo com a Secretaria de Segurança pública, foram registradas 364 ocorrências durante o feriado, entre sexta (9) e terça-feira (13). Deste total, 67% foram relativas a […]
Marinha emite aviso de ressaca do mar com ondas de 2,5m no Rio
A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca, iniciando às 3h desta quinta-feira (15) até 9h da sexta-feira (16), com previsão de ondas de 2,5 metros de altura. De acordo com o Sistema Alerta Rio, na quinta-feira, o transporte de umidade do oceano manterá o tempo instável na cidade do Rio de Janeiro, com […]
Bruno Reis destaca sucesso do Carnaval no Centro, recorde de público nos circuitos e ações para ambulantes
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, disse nesta quarta-feira (14) que o Carnaval deste ano foi marcado pelo sucesso da festa no Centro, pelo recorde na participação popular e pelo fim dos problemas no credenciamento para os ambulantes. A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa de balanço do Carnaval 2024, finalizado nesta terça-feira (13). “Destacaria […]
