Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo

Emissoras comunitárias de radiodifusão  devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O apoio cultural […]

Governo lançará guia para uso consciente de telas por adolescentes

O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar o guia para uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes deve iniciar seus trabalhos em breve. A informação foi dada nesta quarta-feira (7) pela coordenadora-geral de Educação Midiática na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Mariana Filizola. […]

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista. Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os […]

Daniel Alves nega agressão sexual em tribunal de Barcelona

O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma mulher em uma boate de Barcelona em 2022, ao dar seu depoimento nesta quarta-feira (7) em um julgamento de acusações de agressão sexual. Falando calmamente, mas encerrando o depoimento com lágrimas nos olhos, o ex-lateral […]

Carnaval Sem Fome terá pontos de coleta espalhados em Salvador

Seades lança campanha e ações de proteção e cuidado com pessoas em vulnerabilidade durante a folia Com o lema “Nossa alegria é cuidar de gente”, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) apresentou, nesta quarta-feira (7), um conjunto de ações do Governo do Estado que serão realizadas durante o Carnaval da Bahia. As campanhas […]

Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores ou o valor que agregarem ao preço de custo […]

Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. O PL 2.862/23, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção […]

Prefeitura reconstruirá escola em Paripe com piscina e 22 salas de aulas climatizadas

O clima carnavalesco já toma conta da cidade, mas outro motivo fez com que os moradores de Paripe entrassem em festa nesta quarta-feira (7). A Prefeitura iniciou no bairro a reconstrução da Escola Municipal Ernesto Mourão de Sá para ampliação da oferta de vagas e qualificação do aprendizado na região. A obra contará com investimento […]