Encontradas mais duas vítimas de naufrágio na Bahia
A Marinha informou ter encontrado as duas últimas vítimas do naufrágio que ocorreu no domingo (21) com a embarcação Gostosão FF, que fazia transporte irregular de passageiros na Baía de Todos-os-Santos. O total de mortos chega a oito. A barca transitava entre a Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na região metropolitana de […]
João Roma diz que insegurança jurídica acirra conflitos fundiários na Bahia
O presidente do PL na Bahia, João Roma, apontou a ausência do Governo do Estado como principal motivador para os conflitos entre produtores rurais, indígenas ou integrantes de movimentos de sem-terra que, no domingo (21), na região de Itapetinga, causou a morte de uma indígena, deixou outro ferido e deixou ainda um produtor rural ferido. […]
Prefeitura de Salvador lança programação do Carnaval 2024 com apoio histórico aos blocos Afro e mais investimento no Centro
A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (23) a programação do Carnaval 2024, que terá o tema Salvador Capital Afro, exaltando a cultura afro-brasileira da capital baiana. A apresentação ocorreu na Senzala do Barro Preto, sede do Ilê Aiyê, primeiro bloco Afro da folia, que está completando 50 anos. Para a festa deste ano, o […]
Extrato de benefícios do INSS com correção já pode ser consultado
O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido a partir desta terça-feira (23) pelos canais de atendimento do órgão. Nos extratos já constam os reajustes referentes ao aumento do salário mínimo e a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]
Projeto prevê divulgação da lista de veículos autorizados a fazer transporte escolar nos sites dos Detrans
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor do projeto O Projeto de Lei 3634/23 determina que a relação dos veículos autorizados a fazer transporte escolar seja divulgada nos sites dos Detrans. Pelo texto, a relação deve ser atualizada semestralmente. O autor da proposta, deputado Rafael Brito (MDB-AL), informa que o objetivo é […]
Governo arrecada R$ 2,31 trilhões em receitas federais em 2023
A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em dezembro do ano passado, a arrecadação […]
Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023
O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2023 a devastação em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na região atingiu 386 km². Trata-se do menor índice desde 2013, quando […]
Projeto prevê instalação de câmeras de vigilância nos uniformes de seguranças privados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone considera que medida vai inibir abusos O Projeto de Lei 2866/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças e vigilantes. As imagens captadas devem ser preservadas pelas empresas por, no mínimo, 1.095 dias. O texto altera […]
Projeto permite que instituições de longa permanência para idosos recebam recursos da área da saúde
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio acredita que medida aumentará repasses às instituições O Projeto de Lei 3512/23 altera o Estatuto do Idoso para definir as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) também como entidades da área da saúde. Atualmente, as ILPIs são consideradas instituições de assistência social. O texto está sendo analisado pela […]
Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos socioeducativos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 2311/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a manutenção de Institutos de Segurança Socioeducativo criados pelos estados. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Garantir condições econômicas de manutenção […]
