Lei reinstitui cota para filmes brasileiros em salas de cinemas até 2033
bartekwardziak/Depositphotos A chamada “cota de tela” havia sido extinta em 2021 Foi publicada nesta terça-feira (16) a lei que reinstitui a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033 em salas de cinema, a chamada “cota de tela”. A reserva tinha acabado em 2021. A Lei 14.814/24 foi publicada no Diário Oficial da União. Não […]
Lei regula serviços de praticagem em portos brasileiros
Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha como responsável pela regulação econômica do setor. A Lei 14.813/24 foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. […]
Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei com diretrizes para o combate, nas escolas, ao assédio sexual e a outros crimes sexuais. O texto altera a Lei 14.540/23, que criou o programa na administração […]
Comissão aprova prorrogação de prazo para negociação de dívidas tributárias de instituições de ensino superior
Mário Agra / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que reabre o prazo de 90 dias para parcelamento e negociação de moratória para as instituições de ensino superior que aderirem ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento […]
Inauguração de posto eleitoral na Estação Pituaçu do metrô facilita acesso a serviços da Justiça Eleitoral
Salvador possui mais de 130 mil eleitores que ainda não realizaram a coleta da biometria Os serviços da Justiça Eleitoral agora estão disponíveis para a população na Estação Pituaçu do metrô, em Salvador. Na manhã desta terça-feira (16), um posto de atendimento provisório foi inaugurado com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente […]
Resultados do Enem 2023 já podem ser acessados
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame. De acordo com o Ministério […]
Resultados do Enem 2023 já podem ser acessados
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame. De acordo com o Ministério […]
Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violência
Orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher foram reunidas em uma cartilha que tem como público-alvo brasileiras que vivem em outros países. Embora sujeitas a legislações diferentes das do Brasil, a ferramenta destaca que a rede consular é um local seguro para amparo e denúncias. Lançada por […]
Sessenta estudantes tiram nota mil na redação do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 60 candidatos tiraram nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Na edição anterior, em 2022, apenas 18 candidatos alcançaram a nota máxima. Os números mostram que, do total de 60, apenas quatro candidatos são oriundos da rede […]
Serviços variam 0,4% em novembro, após três meses no campo negativo
O volume de serviços prestados no país variou 0,4%, em novembro de 2023, quebrando uma sequência de três meses no campo negativo, período em que o setor havia acumulado uma perda de 2,2%. Três das cinco atividades analisadas pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) avançaram em novembro: outros serviços (3,6%), profissionais, administrativos e complementares (1%) […]
