Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral
A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O defensor público-geral Federal é o chefe […]
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 176/19, que retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional. O texto, que altera […]
Comissão aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Diego Garcia: população precisa de diagnóstico correto, orientação e tratamento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/22, que determina a inclusão, no censo demográfico, de informações para subsidiar políticas públicas voltadas às pessoas com diabetes. O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou a aprovação da iniciativa proposta pelos […]
Governador Jerônimo diz estar “animado” para o cortejo: “pedindo ao Senhor do Bonfim que nos ajude a superar a estiagem na Bahia; 190 municípios com problemas de água”
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), declarou estar animado para o cortejo do Bonfim, que deve ocorrer nesta quinta-feira (10). O governador revelou que entre os pedidos estará o do fim da estiagem que atinge o estado, que está agravada por força do El Niño. “Por mais que a gente tenha encontrado aquele desastre […]
Ano de 2023 é o mais quente da série histórica no Brasil
O ano de 2023 é o mais quente da história do planeta, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM). No Brasil, a média das temperaturas do ano ficou em 24,92ºC, sendo 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020, que é 24,23°C. Em 2022, a média anual foi de 24,07ºC, 0,16ºC abaixo da média histórica. Segundo […]
SEC publica edital para contratação de técnicos de níveis médio e superior
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (10), o edital de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuação no seu órgão central. Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário […]
Comissão aprova projeto que proíbe reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5124/23, que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares e determina seu encaminhamento para a logística reversa. A proposta, do […]
Líder de facção gaúcha é preso no Rio de Janeiro
A Polícia Federal informou ter localizado e prendido nesta terça-feira (10), em um apartamento localizado no bairro carioca de Copacabana, o líder de uma facção que atua na região da Serra Gaúcha. Apesar de não informar o nome do preso nem a facção da qual ele é integrante, a PF afirma que trata-se de “um […]
Governador Jerônimo destina investimento recorde de R$ 15 milhões para ampliação de blocos afros no Carnaval da Bahia 2024
O Ilê Aiyê completa 50 anos de Carnaval, marcando também a presença dos blocos afros nos circuitos, e será parte dos grupos contemplados pelo investimento recorde do programa Ouro Negro, aportado anualmente através da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) no Carnaval de Bahia. O anúncio foi feito durante encontro de representantes dos blocos afros, […]
Operação contra facção em Maragogipe resulta na apreensão do segundo fuzil em menos de 24h na Bahia
Um traficante foi localizado com o armamento durante ação conjunta de unidades da Polícia Militar. Uma operação da Polícia Militar contra uma facção na cidade de Maragogipe resultou na apreensão do segundo fuzil na Bahia, em menos de 24h. O armamento foi localizado com um traficante, na última terça-feira (9). Equipes da Rondesp Recôncavo, Cipe […]
