Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH. O texto […]
Deputado pública artigo criticando concessionária da BR-324 e BR-116: “É hora de dar um basta ao descaso da ViaBahia”
O deputado estadual Hassan Iossef (PP) criticou a Via Bahia, concessionária da BR-324 e BR-116, em artigo divulgado nesta terça-feira (9). Leia íntegra: Durante nosso primeiro ano de mandato como deputado estadual, uma das nossas bandeiras de luta foi a duplicação da BR-116, no trecho situado após a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa […]
Escritor Cesar Calejon fala sobre história e política no DR com Demori
O apresentador Leandro Demori entrevista o jornalista e escritor Cesar Calejon na edição inédita do DR com Demori desta terça-feira (9), às 22h, na TV Brasil. O programa da emissora pública tem uma versão radiofônica transmitida no mesmo dia, mais tarde, às 23h, na Rádio MEC e na Rádio Nacional. O conteúdo ainda pode ser conferido no app TV Brasil Play. Durante a conversa, o convidado […]
Tribunal de Contas aponta desvio de R$ 1,5 bilhão na educação no MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por várias prefeituras do estado. As informações foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares. De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão […]
Prefeitura e RIOgaleão firmam acordo de cooperação
A prefeitura do Rio de Janeiro, o governo do estado e a RIOgaleão firmaram, nesta terça-feira (9), acordo de cooperação técnica de cerca de R$ 270 milhões com o objetivo de propor soluções de fomento à malha aeroportuária carioca, além de estudar cenários regulatórios possíveis para melhorar a coordenação entre os aeroportos da cidade. Um […]
Geraldo Júnior celebra apoio do movimento dos Movimento dos Sem Teto de Salvador: “unindo forças com grupos historicamente negligenciados pela gestão atual”
O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), foi às celebrar o apoio recebido pelo Movimento dos Sem Teto de Salvador. O movimento é historicamente ligado ao PSOL. “Acabo de receber um apoio fundamental: a diretoria e coordenadores do MSTS – Movimento dos Sem Teto de Salvador endossaram minha candidatura. Este é um marco significativo, evidenciando […]
Lei institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino”
Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas O escritor mineiro Fernando Sabino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.794/24, que institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). O Projeto de Lei 2626/23, da deputada Bia Kicis […]
Comissão aprova projeto que prevê uso de GPS por cães de resgate
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/23, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de localização em cães de resgate. O objetivo é aprimorar a eficiência e a segurança das operações de busca […]
Comissão aprova política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 587/22, que institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização, reciclagem e disposição final adequada de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais. […]
Comissão aprova proposta que prevê distribuição de fraldas descartáveis a pessoas idosas pelo SUS
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros pacientes que perderam o […]
