Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Cláudio Neves/Portos do Paraná Reporto vem sendo prorrogado desde 2007 pelo Congresso Nacional Já está em vigor a Lei 14.787/23, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O regime especial se encerraria em 31 de dezembro de 2023. A norma tem origem […]
Incra titula território quilombola em Serrano do Maranhão
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu pouco mais de 707 hectares – onde vive a comunidade Soledade – como território quilombola, no município de Serrano do Maranhão. A medida – publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) – assegura a 50 famílias o direito de permanecer nas terras onde […]
Bruno Reis prevê Bonfim polarizado com desfile de Geraldo Júnior como candidato: “termômetro”
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), avalia que o cortejo do Bonfim, que ocorrerá na próxima semana, será bastante polarizado. Ele aponta dois fatores para isso: 1° por se tratar de um ano eleitoral; 2° pelo candidato do seu grupo adversário já ter sido escolhido: o vice-governador Geraldo Júnior. Reis desfilará ao lado de […]
TJ-BA gasta R$ 5,6 milhões com salários e benefícios de Investigados pela Faroeste
De janeiro a novembro de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 5.629.509,46 com o pagamento de salários e aposentadorias de desembargadores e juízes alvos da Operação Faroeste, registra o BN. Até o momento, sete desembargadores e três juízes são investigados no âmbito da força-tarefa que apura esquema de venda de sentenças […]
ICMBio lança guia de eutanásia em mamíferos aquáticos encalhados
Visando a reduzir o sofrimento de mamíferos aquáticos, em especial cetáceos e sirênios, que acabam encalhando no litoral e rios brasileiros sem possibilidade de retornar para a água, o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou um guia com procedimentos de eutanásia, prática de indução da morte do animal sem ocasionar sofrimento, quando não é […]
Arquidiocese se diz perplexa sobre CPI contra padre Julio Lacellotti
A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nesta quinta-feira (4), que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Padre Júlio Lancellotti. Em dezembro, foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo um pedido de abertura de investigação das organizações não governamentais que atuam […]
Bruno Reis sobre a federação União Brasil, Republicanos e PP: “Hoje, eu posso dizer, estaria praticamente certa a realização dessa federação”
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, apontou, durante entrevista após a inauguração de uma ligação viária entre a avenida Bonocô ao bairro do Cabula, nesta quinta-feira (4), que a vice para sua eventual chapa, em 2024, só será escolhida depois de abril. “Depois de abril, quando cumprido esse passo a passo, a gente definir a […]
João Roma anuncia presença de Bolsonaro em março na Bahia
O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou nesta quinta-feira (4), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda no estado no mês de março e reforçará as pré-candidaturas a prefeito e a vereador do PL na Bahia. “O presidente Bolsonaro tem caminhado por todo […]
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação rural. A norma foi […]
Secretário da Fazenda da Bahia lembra nervosismo de presidente do BB após travar empréstimo da Bahia por Rui Costa não ser aliado do presidente: “forças ocultas seguraram”
“O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, lembrou, em entrevista à rádio Metrópole nesta quinta-feira (4), um episódio envolvendo o presidente do Banco do Brasil, em 2017, durante a gestão Michel Temer (MDB), após a instituição financeira se recusar a liberar o valor de R$ 600 milhões contratado pelo estado, apesar das taxas da […]
