Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde desta quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça […]
Vereadores do PT de Salvador reagem contra movimento para instalação de CPI contra Padre Júlio: “incabível, infundada e fascista”
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) disse, nesta quinta-feira (4), estar perplexa e indignada com a “incabível, infundada e fascista” abertura da CPI contra Padre Júlio Lancellotti na Câmara de Vereadores de São Paulo. “São Paulo poderia começar o ano sem […]
Codecon aplica multa de R$ 1 milhão na Internacional Travessias por más condições dos ferrys
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), aplicou uma multa no valor de R$ 1 milhão contra Internacional Travessias, concessionária do serviço de transporte marítimo via Ferry-Boat. O montante de R$1 milhão em razão das decorrentes falhas na prestação do serviço ao consumidor. A empresa tem um prazo de 20 dias […]
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23, de autoria do Senado, e altera a Lei Kandir. A nova […]
Auditoria da CGU aponta que Bolsonaro vendeu RLAM por valor menor do que a refinaria valia à época
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fragilidades no processo que levou à venda, pela Petrobras, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, registra coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles. Conduzida em meio à pandemia de Covid-19, a venda teve desfecho em novembro de 2021, no governo […]
Câmera corporal em policiais é caminho sem volta, afirma Cappelli
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, avaliou nesta quinta-feira (4) que o uso de câmeras corporais por policiais é um caminho sem volta e que, mais cedo ou mais tarde, todos os estados devem aderir à tecnologia. O governo federal pretende apresentar, em fevereiro, diretrizes nacionais para o uso desses equipamentos. “A gente tem a […]
Mais de 18 mil estudantes são beneficiados pelo programa Universidade Para Todos em 2023
O Programa Universidade para Todos (UPT) concluiu mais um ano destacando seu papel na preparação dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino da Bahia para ingresso no ensino superior. Em 2023, 18.966 alunos foram beneficiados com o pré-vestibular gratuito ofertado pelo Governo do Estado em 311 polos distribuídos por 195 municípios da Bahia. […]
Brasil quita dívidas com organismos internacionais
O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com organismos internacionais e zerou a dívida com essas instituições, divulgaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, os Ministérios das Relações Exteriores (foto) e do Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi repassado à Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais, fundos internacionais e dezenas de […]
Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na cidade de SP
Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo […]
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia de polícia civil, à polícia militar, à polícia ambiental ou a outro órgão especializado a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos […]
