ALBA aprova LOA de 2024 e aprecia pacote de projetos de autoria de deputados
Na tarde desta quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em segundo turno, o Projeto Lei nº 25.068/2023 de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. Além disso, os parlamentares aprovaram o PL nº 25.155/2023, também do Executivo, que tem por […]
Catadores de recicláveis reivindicam pagamento fixo pela coleta
O presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha, defendeu nesta quarta-feira (20), que além de continuarem revendendo o material que coletam, os catadores de material reciclável passem a receber um pagamento fixo, mensal, pelos serviços sociais e ambientais que prestam à sociedade. A proposta do movimento é que […]
Após líder de Jerônimo articular retirada de pauta de homenagem a Jair Bolsonaro, Diego Castro reage: “se fosse com o Lula atropelariam para aprovar”
O deputado estadual, Diego Castro (PL), acusou o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), de utilizar “falácias” e agir de forma autoritária, usando o regimento da Casa para impedir que o texto seja aprovado. “Desde o dia 30 de março, o projeto não foi apreciado (…) e a única […]
“Você pode tirar foto com a Oposição, qual problema? Não tem problema nenhum”, diz Adolfo Menezes sobre selfies de Jerônimo com Oposição
O deputado estadual e presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), destacou, em entrevista ao OFF News, que o governador da Bahia fez um gesto ao visitar o jantar de confraternização dos deputados estaduais, ocorrido na noite da terça-feira (19). “Foi um gesto, já dez horas da noite, ele que trabalha quase 24h, quase todos deputados […]
Apenas 10% das secretarias estaduais são ocupadas por pretos e pardos
Um estudo inédito realizada pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Gemaa/Uerj), a pedido da Fundação Lemann em parceria com a Imaginable Futures, revelou que só 10,5% dos secretários e secretárias dos governos estaduais são pessoas pretas e pardas. Mulheres ocupam apenas 29,7% desses cargos de alta […]
Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para obrigar a administração pública a realizar, pelo menos uma vez por ano, vistorias presenciais em Instituições […]
Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para promulgação da reforma tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma tributária, ao discursar na sessão solene do Congresso que promulgou a emenda constitucional. “Contra ou a favor, vocês [parlamentares] contribuíram […]
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo de leniência da empresa J&F junto a órgãos públicos. Além da suspensão do pagamento, a empresa pediu acesso ao material colhido pela Operação Spoofing, que apura o vazamento de […]
Câmara e Senado unem esforços para impulsionar o Marco Legal do Hidrogênio no Brasil
Representantes da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados e da Comissão Especial para o Debate de Políticas Públicas sobre o Hidrogênio Verde do Senado Federal reuniram-se hoje para discutir a tramitação do Projeto de Lei 2308/2023, que visa instituir o Marco Legal do Hidrogênio no Brasil. A reunião contou […]
Olimpíada de Matemática divulga resultado; veja lista de premiados
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) divulgou nesta quarta-feira (20) o resultado da 18º edição. Os estudantes premiados vão receber um total de 8,4 mil medalhas, sendo 650 ouros, 1.950 pratas e 5.850 bronzes, além de 51 mil menções honrosas. A informação foi divulgada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), promotor […]
