MP e prefeitura de São Paulo fazem acordo com Uninove
O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo firmaram, na noite de ontem (18), um acordo bilionário com a Universidade Nove de Julho (Uninove) como forma de resolver pendências tributárias e administrativas identificadas durante investigações da Máfia dos Fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS). Segundo o Ministério Público de São Paulo, esse foi o […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei 2854/23, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que estende por mais 50 anos, até 2074, os benefícios fiscais […]
Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Magalhães acolheu no relatório modificação feita no Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”, com o objetivo de atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da cacauicultura brasileira. O relator, deputado […]
Dólar cai para R$ 4,86 e atinge menor nível desde fim de novembro
Influenciado por fatores externos e internos, o mercado financeiro teve um dia de ganhos. O dólar caiu para abaixo de R$ 4,90 e atingiu o menor nível em um mês. A bolsa de valores subiu pela segunda vez consecutiva e voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (19) vendido a R$ 4,865, […]
Adolfo assume culpa por sessão mutirão e avalia que critérios devem ser seguido para Medalha 2 de Julho após aprovação para Michelle Bolsonaro
Após a aprovação de vários PLs nesta terça-feira (19), na penúltima sessão do ano, entre honrarias: Medalhas dois de Julho e Título de Cidadão Baiano, além da aprovação de títulos de cidades, semanas e dias de conscientização, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da ALBA, admitiu que a “falha” de não ter votado projetos […]
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: “Publicidade às informações prestigia os princípios da boa administração pública” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as concessionárias de serviços públicos, como água, luz e transporte coletivo, a divulgarem na internet as informações que justifiquem o aumento […]
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi “acidental”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos golpistas de 8 de janeiro foi feita de forma acidental. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem, mas foi recuperada na semana passada pela Procuradoria-Geral da República […]
Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora de energia Enel. De acordo com a Senacon, há indícios que a empresa descumpriu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que o fornecimento de energia é um serviço público considerado essencial e não […]
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados De acordo com o Atlas da Violência, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual Além de serem as maiores vítimas de agressões físicas, mulheres com deficiência sofrem outras formas de violência, que muitas vezes não são sequer percebidas, ressaltaram participantes de debate na Câmara dos […]
OMS pede mais controle sobre cigarros eletrônicos
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos. A organização sugere aos países que tratem esses dispositivos eletrônicos de fumar da mesma forma que o tabaco é tratado. Com adoção de medidas de controle e a proibição dos dispositivos com sabor. Embora os cigarros eletrônicos sejam proibidos no […]
