Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia; acompanhe
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei. O […]
Maria Marighella debate na Uneb o papel dos Conselhos de Cultura na democratização do acesso às políticas públicas
A presidenta da Fundação Nacional de Artes e vereadora licenciada de Salvador, Maria Marighella, participou nessa terça-feira (12), da mesa de debate “O Papel dos Conselhos de Cultura na democratização do acesso às políticas públicas”, evento promovido pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB) para formar a implantação do conselho gestor do Programa de Arte e […]
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, […]
Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será […]
SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregularidades e negligências cometidas pela concessionária entre 2018 e 2023 no serviço de distribuição de energia elétrica em sua área de atuação. Apresentado nesta quarta-feira (13), o relatório diz que, além de negligente, […]
Articulação dos Povos Indígenas vai ao STF contra derrubada de vetos do Marco Temporal
O Congresso Nacional pode derrubar hoje (14) parte dos vetos feitos pelo presidente Lula (PT) na Lei 14.701/2023 — na prática, isso deve retomar a tese do Marco Temporal, que foi barrada pelo presidente, além de outros pontos criticados pelas organizações indígenas e vetados pelo mandatário. Caso isso se confirme, a estratégia da Articulação dos […]
Parlamentares pedem derrubada de veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores; acompanhe
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos em Plenário Parlamentares pedem derrubada de veto à proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Eles afirmam que não houve sinalização de acordo concreto pelo governo, que vetou a proposta em novembro. O senador Efraim Filho (União-PB) criticou a tributação da folha de […]
Adolfo Viana é reconduzido à Liderança da Federação PSDB-Cidadania na Câmara dos Deputados
O deputado Adolfo Viana foi reconduzido, por unanimidade, à Liderança da Federação PSDB-Cidadania na Câmara dos Deputados para 2024. Adolfo está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e, de acordo com ele, o próximo ano será desafiador, porque o Congresso deverá discutir medidas que estimulem a economia, sem permitir que o governo federal […]
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais. O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de São Paulo e a organização não governamental (ONG) Conectas para que os agentes usassem o equipamento na chamada Operação Escudo, em […]
Em coletiva com prefeitos, Jerônimo Rodrigues anuncia ações emergenciais para enfrentamento à seca, nesta sexta-feira (15)
O governador Jerônimo Rodrigues anuncia, nesta sexta-feira (15), às 8h, um plano de ações emergenciais para o enfrentamento da estiagem/seca em municípios baianos, durante reunião com prefeitos e associações, na sede da UPB – União dos Municípios da Bahia, na 3ª Avenida do Centro Administrativo (CAB). A coletiva de imprensa com o governador será realizada […]
