Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD
O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online. Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que […]
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: “Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma […]
Resultados do Pisa reforçam gargalo no ensino de matemática no Brasil
Apesar de ruim, o desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022 foi melhor do que o esperado, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Os resultados da avaliação reforçam ainda o grande gargalo na aprendizagem, principalmente de matemática, no país. Divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e […]
Marcelo Werner destaca entrega para Polícia Penal: “há um contato direto entre o sistema prisional e as forças de segurança”
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou, nesta terça-feira (5), a entrega da nova sede da Companhia Independente de Policiamento Tático Baía de Todos-os-Santos (Rondesp/BTS), localizada na área da Vila Militar Policial do Bonfim, e R$ 5 milhões, e os equipamentos para o sistema prisional. “Há um contato direto entre o sistema […]
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de […]
Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: – PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios; – PL 6579/19, do Senado Federal, que inclui o município […]
Rosemberg destaca ações do governo Jerônimo no combate à seca e critica mau uso do decreto de emergência: “não pode usar decreto para fazer festa de 3 milhões”
O deputado estadual e líder do Governo, Rosemberg Pinto (PT), rebateu as críticas dos deputados de Oposição e destacou o empenho do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o combate aos efeitos da seca e para assistência aos municípios atingidos. “Não é verdade que o Governo do Estado não estava antenado sobre a questão da seca. […]
Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brito: governo anterior deixou apenas R$ 14 milhões para enfrentar o problema Em audiência pública da comissão da Câmara que estuda maneiras de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, o coordenador do grupo, deputado Antonio Brito (PSD-BA), defendeu a necessidade de aumentar o orçamento para o combate à doença. […]
Prefeitura firma parceria com CNJ, TJ-BA e TCM para aprimorar execução fiscal em Salvador
A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado na tarde desta terça-feira (5), em solenidade realizada no Centro de Convenções, […]
Deputado Hassan defende ações urgentes para enfrentar consequências da seca
Preocupado com as consequências da seca intensa que atingem principalmente o semiárido baiano, o deputado municipalista Hassan (PP) defendeu a necessidade da união de todas os órgãos envolvidos na questão para a adoção de medidas urgentes visando a atender as demandas do homem do campo. Ao participar nesta terça-feira (5) da reunião conjunta das comissões […]
