Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública
Marcos Oliveira/Agência Senado Caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. Sancionada sem vetos, a Lei 14.744/23 foi […]
PF reprime crime de exploração sexual infantil
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1), a Operação Damasculare com objetivo de dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em desfavor de suspeito investigado pela prática dos crimes relacionados à exploração sexual infantil e ao armazenamento e divulgação de imagens de abuso sexual infantojuvenil. […]
Osvaldo Lyra é homenageado com o Título de Cidadão de Salvador
O jornalista Osvaldo Lyra foi agraciado, nesta quinta-feira (30), com o Título de Cidadão de Salvador. A honraria foi de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, vereador Carlos Muniz (PSDB). Natural de Ruy Barbosa, Osvaldo Lyra exerce o cargo de diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador e é editor do […]
Familiares são pilar de combate à tortura em presídios
Familiares de pessoas encarceradas são fundamentais para trazer à tona denúncias sobre o ambiente degradante nas unidades prisionais, além de violações de direitos humanos. No entanto, há tentativas de desacreditar, retaliar e até criminalizar as famílias, que são canais diretos entre o cárcere e os órgãos de denúncia. Suspensão de visitas e de castigos aos […]
Encerramento do Programa Deputado Jovem Baiano na ALBA celebra participação ativa dos parlamentares
O encerramento do Programa Deputado Jovem Baiano, que é uma parceria da Escola do Legislativo da ALBA com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), teve sessão especial, realizada nesta quinta-feira (30), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No último dia do encontro, os 63 “jovens parlamentares” discutiram e aprovaram dois […]
Região de Cajazeiras ganha novo atendimento em horários de pico
Com o objetivo de melhorar o atendimento aos usuários do transporte da região de Cajazeiras, Castelo Branco e Boca da Mata, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) criou novos atendimentos para estas localidades nos horários de pico da tarde. As novas linhas 1420-02 – Boca da Mata x Iguatemi e a 1436-02 – Cajazeiras 11 […]
Conferência no Rio aborda movimentos LGBTI+ no Brasil e nos EUA
A Estação Carioca, do metrô do Rio de Janeiro, receberá, nesta sexta-feira (1º), às 19h, a conferência “Democracia, Movimento Social e o Cenário atual no Brasil e EUA”. Ela será apresentada por James Naylor Green. A conferência ocorre no contexto da exposição Amor & Luta. Green é doutor em história, professor da Universidade de Brown […]
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3874/23, que proíbe a compra, a posse e o porte de armas de fogo e munições por pessoas com registro de agressão contra mulher em […]
Casos de sífilis e de HIV/aids aumentam entre homens jovens
Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os números da pasta também registram crescimento dos casos de sífilis em homens, mulheres e gestantes. No […]
“Grande tristeza”, diz viúva de Merlino após decisão do STJ
A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Para Ângela Mendes de Almeida, o entendimento é uma “grande tristeza” para a família.. Na quarta-feira (29), a Quarta Turma do […]
