Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Afonso Motta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna infração à ordem econômica, sujeita a multa, a inclusão de cláusula abusiva em contratos empresariais. O texto altera a Lei de Defesa da Concorrência. O relator, deputado […]
Após ‘confirmação’ de Flávio Matos, Caetano provoca: “se o original não funcionou, imagine o genérico”
O secretário de Relações Institucionais e ex-prefeito de Camaçari, Caetano (PT), mirou o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Flávio Matos (União), após o mesmo receber o apoio de um dos cabos eleitorais de Tude, o ex-presidente da Câmara, Júnior Borges. “A cidade precisa volta a funcionar e o serviço público da cidade voltar a […]
Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores. Para adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser […]
Sociedade deve se engajar contra o racismo, defende diretora da Unesco
Para além das políticas públicas, a sociedade precisa se engajar no combate ao racismo. É o que defende a diretora de Ciências Humanas e Sociais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Gabriela Ramos. “[O combate ao racismo] não é só uma questão governamental e de políticas públicas. É claro […]
Deputados aprovam urgência para quatro projetos de lei da pauta verde; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde. São eles: – PL 2308/23, dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; – PL 11247/18, do Senado Federal, […]
Desigualdade no país é estruturante, diz antropólogo
O antropólogo Roberto Kant de Lima, professor dos programas de pós-graduação em antropologia e de justiça e segurança na Universidade Federal Fluminense (UFF), chama a atenção para o tratamento desigual que as instituições prestam à sociedade e como a desigualdade no Brasil não só é naturalizada como é estruturante. “Houve um desmonte das políticas públicas […]
Bruno Reis anuncia pacote de investimentos de R$ 76 milhões para reconstrução de sete escolas municipais
Seguindo a meta de renovar a infraestrutura da rede municipal de Educação, a Prefeitura de Salvador vai reconstruir mais sete escolas da capital baiana, com o objetivo de oferecer um ambiente de aprendizado mais adequado aos alunos. O pacote de obras, com investimento de R$76,8 milhões, foi anunciado nesta terça-feira (28) pelo prefeito Bruno Reis, […]
Plenário analisa urgência para projeto sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei da pauta verde, como para o PL 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. A proposta foi aprovada hoje […]
Comissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão especial continuará os trabalhos com foco em biocombustíveis e descarbonização do setor de transportes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética aprovou nesta terça-feira (28) a proposta de marco legal de produção e uso do hidrogênio (PL 2308/23), considerado “o combustível do futuro” e estratégico […]
Líder da oposição, Alan Sanches apresenta emenda para reduzir IPVA de veículos híbridos
Bancada já sinalizou voto favorável à isenção da cobrança do imposto para carros 100% elétricos O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), protocolou uma emenda modificativa ao projeto de lei que concede isenção da cobrança de IPVA a carros elétricos abaixo de R$ 300 mil para […]
