STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, […]

Enade: prazo para preencher questionário termina neste sábado

Inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 têm até este sábado (25) para responder ao Questionário do Estudante. O formulário está disponível no Sistema Enade. A prova será aplicada no próximo domingo (26). O último balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indica que 344.189 dos 408.037 inscritos, […]

Vinte dias após apagão, Enel substitui presidente no Brasil

A Enel (Entidade Nacional de Eletricidade) comunicou a substituição do seu presidente no Brasil, Nicola Cotugno, nessa quinta-feira (23). A mudança, segundo a companhia, estava prevista desde outubro e se refere à aposentadoria do dirigente que estava no cargo nos últimos cinco anos. A saída ocorre 20 dias após mais de 2,1 milhões de paulistas […]

Debatedores apontam medidas para reduzir mortes violentas de jovens negros

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais eram negros. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos realizou, na semana da Consciência Negra, audiência pública sobre a construção de um Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens […]

Estudo aponta risco climático para Complexo de Favelas da Maré

Estudo de análise de riscos e vulnerabilidades climáticas do Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, apontou que o complexo com mais de 140 mil moradores sofre com três riscos climáticos: ondas de calor, inundações fluviais e aumento do nível do mar. O diagnóstico foi desenvolvido pela WayCarbon, empresa global que atua […]

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

Depositphotos Prefeituras enfrentam dificuldades para fechar suas contas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a redução da arrecadação de ICMS. O repasse será de R$ 879,2 milhões. A medida atende ao que foi aprovado na Lei Complementar […]