Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz. O caso começou a ser analisado em 2018 e foi concluído com voto de desempate do ministro Alexandre de Moraes. Por 6 votos a 5, o entendimento foi obtido no julgamento virtual de um empresário […]
Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. A decisão foi aprovada nesta […]
Lula lança programa de recuperação de pastagem antes de ir para COP-28
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas no dia 22 de novembro em evento no Palácio do Planalto. A data foi mencionada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esta semana, durante a 6ª edição do Fórum Brasil de Investimento 2023 (BIF 23), no […]
Vereadores de Oposição de Camaçari exigem suspensão urgente de licitação diante de suposto superfaturamento
Em meio às denúncias de irregularidades no processo licitatório promovido pela Prefeitura Municipal de Camaçari, a Bancada de Oposição, composta pelos vereadores Dentinho do Sindicato (PT), Tagner (PT) e Vavau (PSB), formalizou na última terça-feira (7/11) uma denúncia junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), exigindo uma medida cautelar de […]
Funarte lança editais de R$ 5 mi para estimular circuitos artísticos
A Fundação Nacional de Arte (Funarte) lançou, nesta sexta-feira (10), durante o Mercado das Indústrias Culturais do Brasil – MICBR, em Belém (PA), cinco novos editais para o programa Funarte Rede das Artes 2023 – Programa de Difusão Nacional. Cada um deles no valor de R$ 5 milhões para fomentar circuitos artísticos em cada eixo de […]
Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: texto também regulamenta a gestão urbanística de Fernando de Noronha O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/00), que […]
Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), e […]
Livro ilustrado por IA é retirado da lista do Prêmio Jabuti
O livro Frankenstein, com elementos gráficos feitos por softwares de inteligência artificial (IA), foi retirado da lista de semifinalistas do Prêmio Jabuti, o mais importante do cenário literário nacional. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (10) pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), organizadora da premiação. A lista inicial das obras selecionadas foi divulgada na quinta-feira (9), […]
Seleção feminina é convocada para amistosos contra Japão e Nicarágua
Artilheira da Libertadores, Priscila, atacante do Inter, ganhou espaço pela primeira vez na seleção brasileira feminina, convocada nesta sexta-feira (10) pelo técnico Arthur Elias para três amistosos em São Paulo: dois deles contra o Japão e um contra a Nicarágua. A lista tem 25 jogadoras, entra elas a meio-campista Julia Bianchi (Chicago Red Stars), que […]
Estudantes lotam estádio em Macapá para reforço às vésperas do Enem
Nesta sexta-feira (10), 5 mil estudantes de escolas públicas do Amapá ocupam as arquibancadas do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa, conhecido como Zerão, em Macapá. O motivo não é uma partida de futebol, mas o último aulão antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será neste domingo (12). Os professores subiram em […]
