CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão. O projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones (Avante-MG), prevê uma alteração do Código de Processo Penal. Atualmente, a legislação brasileira determina […]
Governo instala comissão para conciliar conflitos no campo
Os 15 membros da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo tomaram posse nesta quarta-feira (8). A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo. O colegiado também deverá identificar e realizar estudos sobre o tema, elaborar plano anual de trabalho, com metas […]
PF vai investigar preservação de sítio arqueológico em obra do metrô
A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar os trabalhos de resgate no Sítio Arqueológico Saracura, nas obras da futura Estação Saracura/14 Bis da Linha Laranja do Metrô de São Paulo, na região central da capital. Segundo a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, foi feita uma […]
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta tarde, mas outros processos tiveram prioridade de julgamento. O […]
Geraldo Júnior abre o jogo como fica relação com Muniz após ele reafirmar que seguirá com Bruno Reis
O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, pré-candidato a prefeito de Salvador, declarou que sua relação com o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, ao qual foi seu sucessor, segue “melhor do que antes”. Muniz havia prometido apoiar Geraldo Júnior na disputa ao comando da Prefeitura de Salvador, caso o mesmo conseguisse agregar a […]
Projeto estipula pensão especial para portadores de epidermólise bolhosa
Divulgação Lira recebe o menino Gui, sua mãe, e deputados apoiadores do projeto O Projeto de Lei 4820/23, do deputado deputado Saullo Vianna (União-AM), institui uma pensão especial para as pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa. Vianna afirma que a doença demanda tratamento especializado e constante, o que muitas vezes impede o portador ou seu responsável […]
Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o resultado às 19h16. Agora, os senadores votam os destaques. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos […]
“Jerônimo quer que o povo pague a conta da má gestão financeira do PT”, diz Paulo Azi sobre novo aumento do ICMS
O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, disse nesta quarta-feira (8) que o novo aumento do ICMS, o segundo em menos de um ano do governo de Jerônimo Rodrigues, vai ser prejudicial para a economia da Bahia. Com o aumento, aprovado nesta terça-feira (7) pela Assembleia Legislativa, os contribuintes do estado vão […]
Países das Américas criam entidade policial integrada
O Brasil e mais 15 países vão formalizar nesta quinta-feira (9) a criação da Ameripol (Comunidade de Polícias das Américas), entidade que terá atuação semelhante à da Interpol, na região das Américas. O ministro da Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (8) que o objetivo é fortalecer o debate que abrange os países vizinhos. Dino […]
Muncab já recebeu mais de 2 mil visitantes após ser reaberto, afirma Bruno Reis
O prefeito Bruno Reis disse nesta quarta-feira (8) que o Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), localizado no Centro Histórico, já recebeu mais de 2 mil visitantes. O equipamento foi reaberto na última segunda-feira (6) após parceria com a Prefeitura de Salvador, que investiu cerca de R$ 15 milhões no equipamento. “Um verdadeiro sucesso, participação […]
