Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que recebe BPC

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. O […]
Comissão vai discutir combate ao déficit habitacional brasileiro

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Max Lemos é o autor do pedido para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (19) para debater as políticas públicas que tratam do déficit habitacional no Brasil. Confira a lista de convidados da reunião, marcada […]
Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. De acordo com a proposta, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), […]
Comissão de Segurança vai debater violência contra policial no Rio de Janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal foi quem pediu a realização da audiência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (18) para debater o aumento da criminalidade no Rio de Janeiro, especialmente a praticada contra policiais militares. Confira a lista de convidados para a reunião, que […]
Brasil tem credencial para negociar com Israel e Palestina
Professores das universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) consideram que o Brasil tem credenciais para atuar como mediador entre israelenses e palestinos. Para eles, além do papel histórico de Oswaldo Aranha – que presidiu sessão da Assembleia Geral da ONU em 1947 para discutir a criação […]
Romeiro morre ao ser atropelado no caminho para Aparecida
Um romeiro de 67 anos morreu atropelado na madrugada da última segunda-feira (9) na Rodovia Presidente Dutra durante o percurso para o Santuário Nacional de Aparecida para as celebrações do Dia da Padroeira do Brasil, na quinta-feira (12). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 4h, no km […]
Jerônimo Rodrigues nega privatização da BahiaGás: “tem ajustes a serem feitos, de capital, mas isso não quer dizer que é privatização”

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), reafirmou, em entrevista ao OFF News, que não há estudo para privatização da BahiaGás. “Não me debrucei com a Fazendo sobre esse tema, mas não tem nem na era Rui, nem na minha era, o dialogo sobre a privatização, sobre vender a Bahia Gás. Não se trata disso”, […]
Ato contra o aborto e em homenagem às vítimas do terrorismo em Israel acontece em Salvador nesta quinta-feira no Farol da Barra

Assim como vai acontecer em todo Brasil, Salvador também terá um ato contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) e que visa a descriminalização do aborto até a 12ª de gestação. Na oportunidade, que será realizada nesta quinta-feira (12), às 9h, no Farol da […]
Brasil pede apoio ao Egito para retirar brasileiros da Faixa de Gaza
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pediu o apoio do Egito à operação de retirada dos cerca de 30 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Vieira conversou com o chanceler egípcio, Sameh Shoukry, por telefone, na manhã desta quarta-feira (11). “Pedi que nos apoiasse, nos ajudasse a facilitar a passagem […]
InfoGripe alerta para aumento da covid-19 no Centro-Sul
Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quarta-feira (11), aponta manutenção de sinal de crescimento do número de novos casos semanais de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associados à covid-19, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A pesquisa é referente à semana epidemiológica 40, de 1° a 7 de outubro. Os estados […]