CCJ aprova projeto que prevê comissão a leiloeiro quando não houver leilão
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4801/19, que prevê que os leiloeiros públicos terão direito a uma comissão sobre os bens que forem remidos (resgatados pelo devedor da ação de execução antes do leilão) […]
Conselho de Ética arquiva processos contra Eduardo Bolsonaro, Talíria Petrone e Erika Kokay
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta terça-feira (12), representações apresentadas contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) relativas a acusações de quebra de decoro. Foi aprovado, com 12 votos favoráveis e um contrário, o parecer do deputado Josenildo (PDT-AP) pelo arquivamento da […]
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão de três condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, no município mineiro de Unaí. Pela decisão, o colegiado autorizou o início do cumprimento das penas de Norberto Mânica, condenado a mais de 50 anos de prisão, […]
Madrinha do evento, Tanisia Cunha e deputado Angelo Coronel convidam para Feijoada do AMOR do GACC-BA
Madrinha da ‘Feijoada do Amor’ promovido pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Bahia (GACC-BA), a empresária e esposa do deputado estadual Angelo Coronel Filho, Tanisia Cunha, convidou, em entrevista ao OFF News, para o evento beneficente no dia 16 de setembro, na Arena Fonte Nova. A presidente do PSD Mulher, Eleusa Coronel, […]
Especialistas discordam sobre nível de dificuldade do exame Revalida
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Representantes de órgãos e entidades da saúde se reuniram nesta terça-feira (12) para discutir a baixa taxa de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. O debate foi realizado em audiência pública promovida pela […]
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no […]
“Pode acontecer, mas a reunião não é para isso”, diz líder da Oposição sobre declaração de apoio a Adolfo Menezes em reunião com Bruno Reis
O deputado estadual e líder da Oposição, Alan Sanches, apontou que a reunião com o prefeito Bruno Reis para tratar da eleição de 2025 da mesa diretora da ALBA, não vai tratar especificamente da recondução de Adolfo Menezes, atual presidente, mas não descarta que dela poderá sair um decisão em apoio ou contra eventual reeleição […]
Líder na geração de energia eólica, Bahia é destaque na Brazil Windpower, uma das maiores feiras do mundo sobre o tema
O governador Jerônimo Rodrigues e técnicos do Governo do Estado ligados à área de energia participaram, nesta terça-feira (12), em São Paulo, da abertura da 14ª Brazil Windpower, uma das maiores feiras do setor de energia renovável do mundo. Durante três dias, empresas, desenvolvedores, investidores e fabricantes de equipamentos que fazem parte dessa cadeia produtiva […]
Brasil manifesta pesar por mortes em tempestades na Líbia
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta terça-feira (12) nota de pesar pelas vítimas das tempestades na Líbia. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com pesar, das tempestades recentes na Líbia, que causaram a morte de milhares de pessoas, além de vultosas perdas materiais. Ao se solidarizar com as famílias das vítimas, o governo brasileiro lamenta […]
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano. De […]
