Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas
O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas por reprodução de conteúdo em ambientes digitais foi entregue no último sábado (12) pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A nova versão do texto do relator passa a incluir a sustentabilidade do jornalismo por […]
Entenda pagamento a empresas jornalísticas por conteúdo em rede social
O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas por reprodução de conteúdo em ambientes digitais foi entregue no último sábado (12) pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A nova versão do texto do relator passa a incluir a sustentabilidade do jornalismo por […]
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no sentido de rejeitar o pedido por questões processuais. Mendonça ampliou o placar favorável a esse entendimento. […]
Tuberculose: medicamento para tratamento mais curto está sob consulta
A incorporação do medicamento pretomanida ao Sistema Único de Saúde (SUS) está em consulta pública até o dia 4 de setembro. A proposta é reduzir de 18 para seis meses o período de tratamento contra a tuberculose multirresistente. O pedido de incorporação do medicamento foi feito pelo próprio Ministério da Saúde à Comissão Nacional de Incorporação de […]
Fotógrafo diz ter visto tropas perto do Palácio do Planalto invadido
Convocado a depor à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, o fotojornalista da agência Reuters, Adriano Machado, disse, hoje (15), que ao chegar à Esplanada dos Ministérios para registrar a invasão dos edifícios-sede dos Três Poderes, passou por um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança […]
Comissão aprova projeto que prevê transporte de bagagem pessoal no interior do veículo, se não houver risco
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que as bagagens de mão e outros itens que não bloqueiem a visibilidade do condutor e não ofereçam riscos aos ocupantes sejam transportados no […]
Energia elétrica foi restabelecida em todas as capitais
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 6 horas depois do início da interrupção de energia em grande parte do país, a maior parte dos 16 mil megawatts (MW) que haviam sido interrompidos por volta das 8h30 da manhã desta terça-feira (15) já foi restabelecida. De acordo com a ONS, ao todo foram […]
Bruno Reis lança pacote de ações de estímulo ao esporte com investimento anual de R$ 20 milhões
A Prefeitura apresentou nesta terça-feira (15) a Lei Municipal de Esporte e Lazer de Salvador (Esporte Salvador), cujo objetivo é fortalecer e fomentar o acesso ao esporte para a população, dando mais oportunidades para formação e desenvolvimento de atletas. A iniciativa, que prevê diversas medidas como a criação de conselho e fundo municipais para captação […]
Marcha das Margaridas ocupa Senado Federal
Nesta terça-feira (15), centenas de mulheres participantes da 7ª Marcha das Margaridas ocuparam o plenário do Senado Federal, em sessão extraordinária em homenagem ao evento. A sessão foi requerida e presidida pelo senador Beto Faro (PT-PA) que discursou sobre dupla jornada feminina e direitos fundamentais. “Não deveria ser assim, mas, segurança alimentar, moradia renda, uma […]
Projeto destina recursos para formação de profissionais da segurança pública
Fábio Dias/AEN Projeto Bolsa Formação, do Pronasci, receberá R$ 90 milhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 25/23) que abre crédito especial de R$ 126,7 milhões no Orçamento de 2023, a maior parte (R$ 90 milhões) para formação de profissionais da segurança pública. Os recursos serão empregados no Projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de […]
