Especialistas discutem formas de melhorar acesso à cannabis medicinal

O primeiro contato de Vivian Dalla Colletta com a cannabis foi há oito anos. “Careta”, como ela mesma se definiu, sem sequer tomar refrigerante ou bebidas alcoólicas, ela nunca pensou nessa possibilidade de uso. Mas as intensas dores que ela enfrentava por causa de uma fibromialgia a puseram em contato com a planta medicinal, para fins […]

Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo

O relator da Medida Provisória 1172/23, que estipula o valor do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai incorporar ao texto da MP regras para a valorização permanente do piso salarial nacional. Em audiência pública na comissão que analisa a proposta, ele ressaltou que os critérios de reajuste foram enviados ao Congresso pelo […]

Governo cederá três imóveis ao Minha Casa Minha Vida

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) publicou portaria nesta quinta-feira (3) destinando três imóveis federais à utilização do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades. Os imóveis, localizados nas cidades de São Paulo, Vitória e Manaus, deverão ser transformados em moradias populares no âmbito do programa. Ao todo, os edifícios podem ser convertidos em […]

Em ato simbólico após 900 dias sem VLT do Subúrbio e R$ 57 milhões gastos, carta aberta é enviada a Jerônimo Rodrigues cobrando fim do contrato

Carta é assinada pelos vereadores Claudio Tinoco e Palhinha, pelos deputados Leandro de Jesus e Hilton e mais 100 pessoas Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (3), data em que marca 900 dias desde oficialização do equipamento pelo então governador Rui Costa, mais de 100 pessoas assinaram uma Carta Aberta […]

Ibametro recertifica postos da SAC para aprimorar a oferta de serviços à população

Desde 2017, o Ibametro audita a Superintendência de Atendimento ao Cidadão – SAC e nos Pontos de Atendimentos ao Cidadão, reforçando o compromisso do Governo do Estado da Bahia em elevar os padrões de excelência e aprimorar a oferta de serviços à população. O post Ibametro recertifica postos da SAC para aprimorar a oferta de […]

CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1092/22, que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição da cobrança de taxas condominiais. A prescrição é a perda, em razão do […]

CPI da Manipulação no Futebol vai ouvir representantes de casas de apostas

Depositphotos CPI investiga esquema de fraudes em partidas de futebol A CPI que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol vai se reunir na próxima terça-feira (8) para debater a integridade do esporte com representantes de casas de apostas. Foram convidados para o evento o presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJL), […]

Comissão de Segurança vai debater impacto de decreto que restringiu comércio de armas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Telhada considera que decreto “colocou à margem da lei milhares de cidadãos de bem” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai realizar, na próxima terça-feira (8), audiência pública para debater o impacto do Decreto 11.615/23, que, entre outras medidas, restringiu a comercialização de armas de fogo, alterou […]