STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da decisão é garantir uniformidade e segurança jurídica para os beneficiários. No julgamento de mérito […]
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto também facilita a […]
Jornalista citado por Tenóbio em vídeo-denúncia presta queixa; dono do Búrburinho promete fazer revelações sobre desvios de conduta do ex-sócio
O jornalista Paula Maneira, conhecido por atuar em várias campanhas políticas e um dos âncoras do podcast Conjuntura Atual, prestou queixa contra o vereador de Lauro de Freitas, Tenóbio, após o mesmo divulgar o vídeo denúncia onde ele é citado. “As mensagens de clara má fé publicadas pelo vereador tentam ludibriar os espectadores, imputando denúncias […]
Grupo Banco do Brasil renegocia R$ 2,5 bi em dez dias
O Grupo Banco do Brasil (BB) renegociou R$ 2,5 bilhões nos primeiros dez dias do Desenrola Brasil. Desse total, mais de R$ 500 milhões correspondem à Faixa 2 do programa especial do governo, mais de R$ 1,8 bilhão dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 175 milhões foram renegociados por meio da […]
Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos
Os fatos revelados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), na segunda-feira (24), referentes à delação do ex-policial militar Élcio de Queiroz sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, deixaram a advogada Marinete da Silva, mãe de […]
Após denúncia feita por irmão vereador, prefeito de Teixeira de Freitas sofre nova derrota na Justiça ao tentar manter perdão de dívida pra construtora: “quem na prefeitura interessa defender os interesses de empresas”
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que a Prefeitura de Teixeira de Freitas deve manter a cobrança de uma multa de quase R$ 500 mil da A S Engenharia Ltda., responsável pela coleta de lixo na cidade. A empresa, contratada na gestão Marcelo Belitardo (União Brasil), deixou de recolher o Imposto Sobre Serviços […]
Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais
Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais. A proposta em análise na Câmara dos Deputados também estabelece […]
Deputado Cafu Barreto entrega novos equipamentos para o Hospital Municipal de Ibititá
Nesta quarta-feira (26), foi entregue ao Hospital Municipal Urbano Macedo, em Ibititá, no centro-norte baiano, diversos aparelhos e materiais que irão ampliar o funcionamento da unidade de saúde, propiciando à população melhores serviços de forma regionalizada. O hospital recebeu equipamentos de sala para parto humanizado, aparelho de ultrassom e aparelho de raio-X, graças a um […]
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que o ex-diretor-superintendente das Lojas Americanas Miguel Gutierrez deverá comparecer para prestar depoimento, na condição de testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Deputados destinada a investigar as inconsistências detectadas em lançamentos contábeis da empresa. No entanto, o empresário poderá ficar em silêncio no caso […]
Gedel Vieira Lima prevê passeio de Bruno Reis se Geraldo Júnior não for o nome de Jerônimo em Salvador: “único que pode transformar a disputa em algo competitivo”
O ex-ministro de Lula e Temer, Geddel Vieira Lima, foi às redes sociais declarar que, após ter recebido o vice-governador Geraldo Júnior, ficou evidente que ele é o único nome capaz de fazer uma disputa competitiva em Salvador. Além de Geraldo Júnior , há na disputa pelo indicação do grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) […]
