Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a suspensão do credenciamento da instituição de ensino privada que negar matrícula a alunos, inclusive aqueles com deficiência. O texto altera a Lei de Diretrizes e […]
Operação Posto Legal fiscaliza estabelecimentos em cinco municípios do oeste baiano
A força-tarefa da Posto Legal envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP). O post Operação Posto Legal fiscaliza estabelecimentos em cinco municípios do oeste baiano […]
Projeto de lei sobre dívida dos EUA é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei para suspender o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões nesta quarta-feira (31), com o apoio da maioria de democratas e republicanos para evitar um calote catastrófico. Controlada pelos republicanos, a Câmara decidiu, por 314 a 117 voto, enviar a legislação para o […]
Mais Médicos tem cerca de 34 mil profissionais inscritos
O Programa Mais Médicos registrou 34.070 profissionais inscritos para as 5.970 vagas ofertadas no ciclo atual. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. O total de inscritos, segundo a pasta, é o maior já alcançado desde a criação do programa, em 2013. “Tivemos 38 mil inscrições inicializadas, sendo 34.070 inscrições […]
Petrobras reduz preços de querosene de aviação
A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (1º), o preço de venda do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 12,6%. De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%. Com isso, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, […]
Tecnologias e assistência técnica transformam a produção de leite na agricultura familiar da Bahia
Dos mais de 108 mil estabelecimentos rurais que trabalham com leite na Bahia, 82% deles já são da agricultura familiar. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) […] O post Tecnologias e assistência técnica transformam a produção de leite na agricultura familiar da Bahia apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo […]
Embasa irá estreitar relações com os 63 deputados da ALBA para atender demandas dos 417 municípios baianos
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, pactuou com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, uma agenda mensal na Casa Legislativa, com os 63 deputados, para o atendimento das demandas dos prefeitos e cidadãos dos 417 municípios baianos. Será uma nova forma de ouvir à população, por meio da escuta, […]
Líder da oposição na Bahia repudia recepção de Lula e do PT a Nicolás Maduro: “expôs o Brasil à vergonha mundial”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Bahia, repudiou a recepção honrosa que o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores fizeram ao presidente da Venezuela, o ditador Nicolás Maduro, que é acusado de praticar crimes contra a humanidade. Segundo Alan, o encontro entre Lula e Maduro na última […]
Política Estadual de Agroecologia garante extensão rural para a agricultura familiar na Bahia
Com a aprovação do projeto de lei do Governo que instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) na Bahia, as estratégias de desenvolvimento rural sustentável trarão impactos ainda mais positivos nas ações em andamento. O post Política Estadual de Agroecologia garante extensão rural para a agricultura familiar na Bahia apareceu primeiro em […]
Ministro aponta necessidade de reestruturar o CadÚnico e diz que busca mais repasses para Assistência Social
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dias afirmou que trabalha por recursos para Assistência Social O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, em debate na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (31), que o objetivo da pasta é retirar cada vez mais pessoas […]
