Comissão Arns denuncia violência e impunidade no sul e sudeste do Pará
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu de representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o relatório Pará – Sem Justiça não Há Paz. O documento traz recomendações e pedidos de ações governamentais para enfrentar a violência e casos de […]
Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais exalta senadores e deputados baianos ao recebe Título de Cidadão Baiano
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (1), o Título de Cidadão Baiano. Em seu discurso, o Júnior destacou sua relação com a cultura da Bahia: Proponente do título, o deputado federal Elmar Nascimento (UB) destacou o currículo de Jarbas Soares Júnior: Em seu discurso, o procurador-geral destacou sua […]
Pacote para carro popular recebe aval de Lula, informa Haddad
O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil. O ministro não informou a data de […]
Comissão de Turismo ouve ministra Daniela Carneiro sobre prioridades da pasta
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele […]
Seleção feminina vence a primeira na Liga das Nações de vôlei
A seleção feminina derrotou a Holanda por 3 sets a 0 (parciais de 25/23, 25/23 e 25/21), nesta quinta-feira (1º), em sua primeira vitória na edição 2023 da Liga das Nações, que está sendo disputada em Nagoya (Japão). É VITÓÓÓÓÓÓÓÓÓRIA! 🏐🇧🇷 A seleção feminina de @volei conquista a 1ª vitória na Liga das Nações 2023 […]
Estudo aponta falhas em sentenças por furto de alimentos
Um estudo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre registros de ocorrência policial e de processos judiciais envolvendo acusações de prática de crime de furto constatou que, em grande parte dos casos, naqueles referentes a artigos de primeira necessidade, quando levados a julgamento, não houve observância do princípio da insignificância pelos juízes. O […]
Estudo avalia sentenças por furto de produtos de primeira necessidade
Um estudo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre registros de ocorrência policial e de processos judiciais envolvendo acusações de prática de crime de furto constatou que, em grande parte dos casos, naqueles referentes a artigos de primeira necessidade, quando levados a julgamento, não houve observância do princípio da insignificância pelos juízes. O […]
Comissão debate autonomia indígena para produzir na própria terra
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, autor do pedido de audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre “Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena”. O debate será às 14 horas, no plenário 4. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu […]
Plano Safra buscará ampliar produção de alimentos e sustentabilidade
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, nesta quinta-feira (1), que a pasta está trabalhando junto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Meio Ambiente, além do Banco Central, para elaborar o Plano Safra de modo que este abranja cinco componentes. Teixeira participou de evento comemorativo dos 54 anos […]
PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto. O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao […]
