Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas. A proposta será […]
Angelo Almeida comunica decisão sobre eleição para prefeito de Feira de Santana em 2024
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Jerônimo Rodrigues, o deputado estadual licenciado Angelo Almeida declarou que, em 2024, não estará na disputa em Feira de Santana. Um dos parlamentares mais votado na cidade, o político do PSB aponta que seu projeto hoje é seguir no estado. “Defino bem os meus projetos e não vejo como […]
Deputado federal baiano apresenta PL que incentivar doações aos fundos de proteção aos animais
Uma proposta de autoria do deputado Leo Prates busca autorizar pessoas físicas ou jurídicas a deduzirem suas doações para fundos de proteção aos animais domésticos diretamente no imposto de renda. O projeto de lei 287/2023, apresentado pelo parlamentar, determina que a doação possa ser deduzida até o percentual de 3% aplicado sobre o imposto devido. […]
Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas
dimarik/DepositPhotos Cotação de moedas virtuais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação foi lido pelo 1º vice presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias. […]
Pastor radialista tem mandado cumprido em Itabuna por violência doméstica em cidade polo da Bahia
Um homem, de 43 anos, que estava com um mandado em aberto por descumprimento de medidas protetivas foi preso, na tarde desta quarta-feira (17), no bairro São Caetano, em Itabuna, durante ação conjunta das Delegacias Especial de Atendimento à Mulher (Deam), daquela cidade, e das unidades de Brotas e Periperi, sediadas em Salvador. A ordem […]
Após instalação da CPI do MST em Brasília, autor do requerimento na Bahia cobra investigação também na ALBA: “as pessoas estão sofrendo”
Após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de terra em todo Brasil ser instalada na Câmara dos Deputados, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), autor do requerimento para a criação da CPI do MST na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), voltou a cobrar que as apurações aconteçam também na Casa […]
Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo Tribunal […]
EBC vence prêmio de boas práticas em Ouvidoria
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma das vencedoras do VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias, coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (17). A EBC ficou em primeiro lugar na categoria Fomento à Participação e ao Controle Social pelas Populações em Situação de Vulnerabilidade […]
Anielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo
Políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da ministra da Igualdade Racial, após cinco meses à frente da pasta. Anielle Franco fez balanço das primeiras ações e apresentou sua agenda estratégica, durante audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17). A ministra reuniu […]
Alckmin discute bioeconomia com presidente do Fórum Econômico Mundial
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, se reuniu nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, com o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab. Segundo Alckmin, o principal assunto debatido foi o desenvolvimento sustentável do Brasil, incluindo potencialidades em indústria de baixo carbono, bioeconomia e a adoção de novas tecnologias para a transição verde. “Do […]
