Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento
Após cerca de 3h30 de depoimento, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a sede da Polícia Federal (PF), no centro de Brasília. Bolsonaro foi ouvido nesta terça-feira (16) a respeito da adulteração em seu cartão de vacinação e de sua filha menor de idade. A PF investiga o caso na Operação Venire. No final da tarde, o ex-presidente […]
Brasil sobe em ranking de combate à violência sexual contra crianças
O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar, e, passados cinco anos, o […]
CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idosos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni acatou emenda que inclui urgência médica entre as exceções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento Prioritário para escalonar o atendimento preferencial de acordo com a idade. Assim, pelo […]
CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dado preferência aos mais idosos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni acatou emenda que inclui urgência médica entre as exceções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento Prioritário para escalonar o atendimento preferencial de acordo com a idade. Assim, pelo […]
Aprovada urgência para projeto que pune quem discriminar profissionais de limpeza pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 7687/17, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado nas […]
Agricultores gaúchos terão desconto de 25% em parcelas do Pronaf
O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) um apoio de R$ 230 milhões para cerca de 36 mil famílias de agricultores do Rio Grande do Sul que contraíram empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e estão com dificuldade de quitar as parcelas. A medida consta em um decreto assinado pelo presidente […]
CCJ aprova reconhecimento do forró como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5838/19, do deputado Zé Neto (PT-BA), que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. […]
Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (16) extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf a dez anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. A decisão do ministro levou em conta o indulto natalino assinado no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro. […]
Secretário de Cultura celebra o fato da Bahia ter o 1° plano de trabalho aprovado pela lei Paulo Gustavo
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, foi às redes sociais nesta terça-feira (16), celebrar o fato da Bahia ter sido o primeiro estado a receber o aval para receber recursos da Lei Paulo Gustavo. “São R$ 148 milhões para fomentar a Cultura”, destacou Monteiro. A lei foi sancionada por Lula, em Salvador, na […]
Maria Marighella participa de debate na UFBA para criação de plano de cultura e arte na universidade
A criação de um plano de cultura e arte para a Universidade Federal da Bahia foi tema de uma reunião nessa segunda-feira (16) entre a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella (PT), o pró-reitor, Guilherme Bertissolo e professoras/es, pesquisadoras/es, diretoras/es de escolas e programas de pós-graduação que transversalizam as artes e a […]
