STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais quatro investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de […]
Comissão promove debate sobre a doença neuromuscular paralisia periódica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir sobre a doença neuromuscular paralisia periódica. O deputado Duarte (PSB-MA), que solicitou o debate, explica que a fraqueza ocorrida na paralisia periódica pode limitar ou afetar […]
Clubes afastam jogadores suspeitos de participação em fraudes
Pelo menos nove jogadores de futebol já foram afastados de clubes por terem envolvimento ou porque foram citados nas investigações da operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás – MP/GO. O MP/GO anunciou, nessa terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (oito […]
Flávio Dino questionará norma da Anac sobre inspeção em aeroportos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (11) que vai fazer um questionamento formal sobre uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que regula a inspeção e fiscalização de passageiros dentro de aeroportos. A declaração ocorre após o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), que é negro, ter sofrido […]
Em ato de assinatura da Paulo Gustavo, Jerônimo exalta “retorno da Cultura com Lula” e mira ACM Neto ao tratar do TCA: “tem gente que tá distante do Brasil e não sabe a preocupação nossa com a cultura”
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), celebrou, durante assinatura da Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 3 bilhões, o que classifica como “o retorno da Cultura no Brasil” com a volta do presidente Lula ao poder. O petista também aproveitou seu discurso para reforçar o compromisso com a reforma do TCA e alfinetar […]
Ministro defende ação conjunta da América Latina contra racismo
Ao participar da 41ª Reunião de Altas Autoridade sobre Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu atuação conjunta da América Latina no combate ao racismo. Para o ministro, a questão racial está na base dos problemas que levaram, por exemplo, à ascensão de regimes ditatoriais […]
Lula se emociona e abraça mulher que pedia atenção para situação de dificuldade durante lançamento da lei Paulo Gustavo: “representa o que passa o povo”
O presidente Lula se emocionou com um pedido de uma mulher que interrompeu o ato de assinatura da Lei Paulo Gustavo, na noite desta terça-feira (11), na Concha Acústica do TCA. Aos gritos, a mulher clamava: “Lula, nosso povo tá morrendo”. Após subir o tom no protesto, Lula pediu para que a mulher fosse até […]
Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco temporal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será às 15 horas, no […]
Com Jerônimo e Margareth Menezes, Lula lança Lei Paulo Gustavo em Salvador
O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A medida tem como objetivo fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda […]
Comissão promove audiência pública sobre transposição do São Francisco
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) sobre a gestão e manutenção relacionadas à transposição do rio São Francisco. Foram convidados para o evento representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e […]
