Câmara aprova projeto que cria funções comissionadas no Tribunal de Justiça do DF
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Prudente, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que cria funções comissionadas no quadro de pessoal do TJDFT. A proposta será enviada ao Senado. O texto contou com parecer favorável do relator, deputado […]
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem […]
Brasil condena bombardeios de Israel na Faixa de Gaza
O Ministério das Relações Exteriores emitiu um comunicado, nesta quarta-feira (10), para condenar os bombardeios realizados na madrugada de hoje pela Força Aérea de Israel a áreas residenciais na Faixa de Gaza, no Estado da Palestina. Os ataques provocaram a morte de ao menos 13 cidadãos palestinos, incluindo dez civis, dentre os quais crianças. “O Governo […]
Para Ana Moser, nova lei tem potencial de estruturar esporte no país
Um dia após a aprovação da Lei Geral do Esporte pelo Senado, a ministra do Esporte, Ana Moser, considerou a nova legislação um marco importante para estruturação da prática desportiva no país. Na opinião da ministra, o texto tem condições de organizar o cenário esportivo no Brasil em um nível “muito superior” ao que se […]
STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar hoje (10) um homem negro que foi acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico. Com a decisão, Paulo Alberto da Silva Costa, de 35 anos, deverá ser solto imediatamente. Desde 2020, ele está preso na Cadeia Pública Cotrim Neto, em Japeri, no Rio de Janeiro. […]
Megaoperação prende 157 integrantes de facções criminosas
Um balanço parcial, divulgado na noite desta quarta-feira hoje (10), pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), ligado ao Ministério Público dos estados e da União, informa que 157 pessoas foram presas na megaoperação contra facções criminosas no país. Desse total, 37 foram presas em flagrante por tráfico de drogas ou por porte de armas de fogo […]
Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com […]
STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (16) o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no […]
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amália Barros, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Amália Barros […]
Comissão debate concessão de adicionais aos servidores, congelados durante a pandemia de Covid-19
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Luciene quer debater o pagamento retroativo dos adicionais A Comissão de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta segunda-feira (15) sobre o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários dos servidores públicos. O debate será no plenário 8, às 14 horas. A […]
