STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido […]
Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais nesta quinta-feira (27) para destacar os 10 anos da promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, completados este mês “Há apenas 10 anos era aprovada a PEC das Domésticas, um avanço que demorou para acontecer e incomodou muita gente, […]
Teixeira diz que não há “fato determinado” para criação da CPI do MST
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (27) não ver motivos para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que irá apurar atos do movimento. Para o ministro, não há fatos para a criação da CPI, pois o MST já desocupou as terras da Suzano, […]
Caixa emitirá 8 milhões de cartões de débito para programas sociais
Um total de 8 milhões de beneficiários de programas sociais receberão um cartão de débito da Caixa Econômica Federal, anunciou nesta quinta-feira (27) a presidenta do banco, Rita Serrano. Ela fez o anúncio em evento que comemorou os 100 dias de sua gestão à frente da instituição financeira. O cartão permitirá que os beneficiários façam […]
Desembargador Aberlado Paulo da Matta Neto toma posse como membro titular do TRE-BA
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto tomou posse na noite desta quinta-feira (27) como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). “O desembargador Abelardo é um homem experiente. Ele tem todo o conhecimento de como atuar com todos os processos, das centenas que chegam no tribunal para serem julgados, em razão de […]
Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente
A Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio cometidos na gestão do ex-presidente Pedro Guimarães. A Justiça do Trabalho homologou, nesta quinta-feira (27), acordo entre o banco e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal. Segundo o acordo, assinado em 21 de […]
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Lideranças indígenas de diferentes etnias participaram, nesta quinta-feira (27), em Brasília, de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O chamado 1º Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional reuniu lideranças e representantes de entidades da sociedade civil no contexto da 19ª edição do Acampamento […]
Ministro diz esperar que CPI do MST não vire “palanque político”
Um dia após a leitura do requerimento para criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai apurar atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quinta-feira (27) que a criação da CPI é “prerrogativa do Congresso Nacional” e espera que não se transforme […]
Escritor e filólogo Ricardo Cavaliere é eleito novo imortal da ABL
O filólogo e escritor Ricardo Cavaliere foi eleito nesta quinta-feira (27) novo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Eleito com 35 dos 38 votos, ele vai ocupar a Cadeira 8, vaga desde a morte da escritora Cleonice Berardinelli, em janeiro deste ano. Concorreram à vaga mais quatro candidatos: o cartunista Mauricio de Sousa; o jornalista, produtor e escritor […]
Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas
Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos últimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Ao longo de três dias, os fiscais foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito […]
