Lula convida líder do Canadá para visitar o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, nesta quinta-feira (20), com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. Segundo Lula, foi uma conversa longa e abordou temas relacionados ao meio ambiente e também sobre a guerra na Ucrânia. O brasileiro também convidou o líder canadense para vir ao Brasil. “Tive uma longa e […]

Corte especial do STJ impede aposentadoria de desembargadora baiana alvo da Faroeste

A concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder à ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais, foi impedida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o colegiado, […]

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para os […]

Três adolescente são conduzidos após fazerem ameaças em Amargosa

Três adolescentes que gravaram vídeos dentro do ambiente escolar com um simulacro de papelão, em um colégio de Amargosa, foram conduzidos, no início da desta quinta-feira (20), por equipes da 99 ª Companhia Independente de Polícia Militar. Segundo o comandante da unidade, major Elismar Silva de Jesus, os jovens divulgaram um vídeo com ameaças aos […]

Secretaria promove discussão sobre orçamento voltado para as mulheres

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas, procuradora da Mulher A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE”. A Organização […]

Aportes dos EUA ao Brasil podem chegar a US$ 2 bi, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (20) que o aporte dos Estados Unidos para projetos de sustentabilidade no Brasil e combate ao aquecimento global pode chegar a US$ 2 bilhões. Segundo a ministra, o assessor do governo norte-americano para assuntos do clima, John Kerry, afirmou que a contribuição de US$ 500 […]

Relator do novo regime fiscal se diz independente e reforça prioridade da matéria na Casa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cláudio Cajado reconheceu que o texto do governo traz “parâmetros mais contemporâneos” ao tratar o ajuste fiscal pelo lado da receita O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se definiu como independente de vinculações políticas e reforçou o compromisso […]

Varejo apoia digital tax sobre importações do comércio eletrônico

O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, disse hoje (20), em São Paulo, que as empresas do setor consideram como um “primeiro passo” positivo o plano para cobrar impostos das importações das plataformas digitais estrangeiras, sugerido no início da tarde pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.  Segundo o ministro, […]

Nordeste concentra quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno

A Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e os dados divulgados sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 30 de outubro do ano passado, data do segundo turno das eleições, mostram concentração “atípica” de operações na Região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, […]