Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde
Lebrão: “Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva” O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos tenham como parâmetro a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias
Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.541/23, que determina do funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) […]
Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados. Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do […]
Leo Prates solicita instalação de unidade da Superintendência Regional do INSS, na Bahia
Segundo parlamentar, fila de pedidos de aposentadoria segue crescendo no estado O deputado Leo Prates protocolou um requerimento na Câmara Federal indicando a implantação de uma Superintendência Regional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na Bahia. No documento apresentado na última semana, o parlamentar solicitou ao Ministério da Previdência Social, estudos de viabilidade para […]
Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência
Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A nova norma altera a Lei do Sine e teve origem no Projeto de Lei […]
PF deflagra operação contra assaltantes de banco na Bahia
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia, deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a segunda fase da operação Terra Protegida, saindo às ruas para cumprimento de quatro mandados judiciais. A operação visa combater organização criminosa com atuação em furto qualificado contra instituições financeiras com utilização de explosivos. No dia 07/09/2022, […]
Prefeitura entrega 87 casas reformadas pelo Morar Melhor no Matatu
A Prefeitura de Salvador entregou 87 casas reformadas pelo programa Morar Melhor na Baixa de Santa Rita, no Matatu, na noite desta segunda-feira (3). A entrega dos imóveis foi feita pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos Souza, entre outras autoridades municipais. Esta é a […]
Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão
ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreender o dia 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental. […]
Ligue 180 terá canal de atendimento no WhatsApp
A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A […]
Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp
A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A […]
