Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral
Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros para a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 13.415/17, que promoveu a chamada reforma […]
Governo já pode comprar bens e serviços de forma totalmente eletrônica
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informou que o portal Compras.gov.br já permite que todas as compras governamentais de bens e serviços sejam realizadas de forma eletrônica, após adequações para atender às disposições da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133 /21). Essa possibilidade foi divulgada na segunda-feira (3), durante o lançamento das atualizações […]
Observatório da Mobilidade critica túnel milionário para 3 mil usuários dia em Salvador e mostra que uso de equipamentos existentes evitaria gasto
O que justifica um gasto de quase R$ 300 milhões em um túnel com demanda estimada de apenas 3 mil usuários por dia, quando é possível pensar em uma solução pedestre e com uso do elevador e planos inclinados já existentes?, questiona Observatório da Mobilidade de Salvador, em artigo divulgado nesta terça-feira (4). O artigo […]
Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte. Entre as sugestões está a edição de um indulto emergencial para conceder o […]
“Precisamos defender um projeto educacional que possa atender as necessidades de emancipação do povo brasileiro”, afirmou Olívia durante audiência sobre a revogação do novo ensino médio
A Assembleia Legislativa da Bahia foi palco na manhã desta terça-feira (04.4), da audiência pública “Revogação do Novo Ensino Médio e Valorização dos Profissionais da Educação”, promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, a pedido da APLB Sindicato e dos movimentos estudantis. A deputada estadual Olívia Santana, presidenta da comissão, […]
Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o Congresso para instalação de comissões mistas para análise de quatro medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, o governo tem 12 MPs com vencimento até início de agosto na […]
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais quatro anos do ensino fundamental e em todo o ensino médio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo […]
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. Publicada no Diário Oficial […]
Depressão terá semana nacional de conscientização da doença
O Diário Oficial da União publica traz, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é iniciativa do deputado Paulo Foletto […]
Em Juazeiro, governador em exercício Geraldo Júnior apresenta eixos do programa Bahia Sem Fome
O governador em exercício Geraldo Júnior apresentou as diretrizes e estratégias do programa Bahia Sem Fome a membros da sociedade civil e a comunicadores do município de Juazeiro, norte do estado, na manhã desta terça-feira (4). A iniciativa promovida pelo Governo do Estado já arrecadou mais de 180 toneladas de itens alimentícios e tem como […]
