Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), pela Força Nacional, dentro da Terra Indígena Yanomami, na região de Palimiú. O trio portava armas de fogo, munição e balança de precisão, além de uma pequena quantia em ouro. Eles foram liberados nesta segunda-feira (3) após passarem por […]
GDF cria área de segurança especial no centro de Brasília
O governo do Distrito Federal decidiu transformar a área central de Brasília em área de segurança especial. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do DF. Com a decisão, toda reunião de pessoas ou manifestação que for realizada na região deverá ser comunicada com antecedência de cinco dias à Secretaria de Segurança […]
Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a publicação de novo edital do processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. A decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital. A medida decorre da decisão da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de […]
Máscara deixa de ser obrigatória na área de saúde na capital paulista
O uso de máscaras faciais para evitar a covid-19 deixou de ser obrigatório em locais que prestam serviços de saúde e hospitais da cidade de São Paulo. A informação foi dada no início da noite desta terça-feira (4) pela Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com a secretaria, a medida pôde ser tomada por causa […]
Identificado suspeito de caçar e decapitar onças no Mato Grosso
Um homem foi preso por policiais militares do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), na Rodovia BR-070, em Cáceres (MT), por transportar de maneira irregular quatro cães de raça comumente usados por caçadores. A detenção, realizada na sexta-feira (31), ocorreu pelas más condições em que os cães se encontravam, mas a suspeita é de que ele […]
Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para outras pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida […]
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para traduzir processo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 19 de abril o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo no qual foi ele condenado na Itália. O caso será analisado pela Corte Especial do tribunal. Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, […]
Chuvas levam mais duas cidades do Acre a decretar emergência
As prefeituras de Porto Acre e Capixaba, no estado do Acre, publicaram decretos no Diário Oficial do Estado declarando situação de emergência em razão das fortes chuvas que assolam a região. O governo estadual montou uma força-tarefa para atender a população atingida pela cheia dos rios. A enchente do Rio Acre atingiu milhares de moradores da […]
Proibição para novos cursos de medicina será encerrada
A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a partir desta quarta-feira (5). A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a medida teve um efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais. “Houve […]
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos
Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência e conclusão de curso dos estudantes beneficiários durante quatro ciclos (de 5 anos cada) […]
