Rádio Peão: Golpe à vista

ALBA

Com pena nova e de banho de folha tomado, Juca Aleixo retorna mais uma sexta-feira (31) para contar os acasos da política baiana. Golpe à vista Parlamentares vermelhos já estão cientes de um movimento conspiratório que circula no núcleo de deputados estaduais do Centrão para por fim à reeleição na ALBA. Acabar com a reeleição […]

Seminário sobre o golpe de 64 debate anistia e educação militar

A revisão da Lei da Anistia, a abertura dos arquivos da ditadura e mudanças na educação militar foram algumas das propostas defendidas no seminário “Ditadura nunca mais, democracia sempre”, realizado nesta sexta-feira (31) pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). O evento, que também foi transmitido pela internet, foi organizado para lembrar […]

Por unanimidade, STF derruba prisão especial para quem tem diploma de curso superior

CPICovid-19

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior. A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns. Os ministros julgaram uma ação protocolada pela […]

Evento na ABI debate papel do jornalismo na defesa da democracia

Foi encerrada hoje (31), na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, a 1ª Semana Nacional de Jornalismo. A última mesa do evento trouxe especialistas para discutir a conjuntura nacional e os desafios da comunicação. Os participantes refletiram sobre o comportamento da imprensa nas disputas políticas e ideológicas que movimentaram o país nos últimos anos, com destaque […]

Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se […]

SSP realiza workshop sobre atuação policial em ocorrências junto aos povos tradicionais

SSP-BA índios

A Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da Secretaria da Segurança Pública inicia, na próxima segunda-feira (3), às 14 horas, o workshop: A Atuação das Forças da Segurança Pública Junto aos Povos Originários da Bahia. O evento acontecerá, em Porto Seguro, Sul do estado. O encontro, voltado para integrantes das forças de Segurança, acontecerá no […]

PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido foi enviado nessa quinta-feira (30) ao STF. Aras pede que ações que tratam da matéria sejam julgadas pela Corte no primeiro semestre deste ano. O procurador argumentou que 2,5 mil […]

Ministro pede isenção de PIS/Cofins em ração para criação de pescado

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado […]

Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril

O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias. Em […]