Ana Moser diz que Ministério do Esporte pretende ampliar prática esportiva no País
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Moser: 50% dos recursos da pasta são destinados a praticas esportivas educacionais Ampliar a prática esportiva no País representa o principal objetivo do Ministério do Esporte, disse a ministra Ana Moser, que compareceu à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29) para apresentar as metas da pasta, […]
Nova regra fiscal combinará meta de superávit e controle de gastos
A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos combinará uma meta de superávit primário (resultado positivo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) e um limite para o crescimento das despesas, disse há pouco o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Tem meta de superávit e mecanismo de controle”, afirmou […]
Coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária sinaliza com alíquotas diferenciadas do novo IBS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que será mais fácil aprovar no Congresso Nacional a possibilidade de alíquotas diferenciadas para o novo Imposto sobre Bens e […]
Alan Sanches destaca equipamentos das gestões ACM Neto e Bruno Reis e rebate: “Rosemberg está com dor de cotovelo, pois a Prefeitura consegue fazer tanto com tão pouco”
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Alan Sanches (UB), rebateu as ironias do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), ao elogiar o prefeito Bruno Reis (UB) pela entrada da 1° maternidade do município de Salvador. “Rosemberg está com dor de cotovelo, pois a Prefeitura consegue fazer tanto com tão pouco. ACM Neto […]
STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) um recurso para desarquivar o pedido de extradição de um colombiano que fugiu para o Brasil após ser condenado a 27 anos pelos crimes de estupro e homicídio. O caso passou a ser analisado pelo plenário após a Segunda Turma da Corte rejeitar a extradição de Jaime Enrique Saade […]
Senado aprova inclusão de feiras escolares entre despesas de ensino
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas […]
Jerônimo embarca para a China na noite desta quarta-feira (29) em busca da atração de investimentos para a Bahia
Com propostas de investimentos na Bahia e perspectiva de firmar acordos com empresas chinesas, o governador Jerônimo Rodrigues embarca na noite desta quarta-feira (29) com destino a Pequim, capital da China. A chegada no país está prevista para sexta-feira (31). Nos próximos dias, ele participa de uma série de encontros com autoridades políticas e empresariais […]
Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário Devido à divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição sobre a Medida Provisória 1150/22, a matéria foi retirada de pauta e a Ordem do Dia foi encerrada. A sessão do Plenário prossegue apenas com discursos dos parlamentares. A MP muda o prazo […]
Ministro anuncia R$ 400 milhões para busca ativa do CadÚnico
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico). Ao participar da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em Brasília (DF), o ministro […]
Deputados analisam MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O novo prazo será de 180 dias, contado da convocação pelo órgão competente para […]
