Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) equivalente a 9% do lucro obtido por subsidiárias no exterior de empresas brasileiras do setor industrial ou da construção civil. A MP foi aprovada sem mudanças com […]
Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Gomes quer equipar e descentralizar centros de reciclagem A Câmara realizou solenidade para marcar o Dia Internacional do Lixo Zero, comemorado em 30 de março, data criada pela Organização das Nações Unidas no ano passado para chamar a atenção da população e de autoridades para o excesso de resíduos sólidos […]
Sleeping Giants apresenta propostas para responsabilização na internet
A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou nesta quarta-feira (29) um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet. O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados. E apesar do Marco Civil da Internet de 2014 ser uma espécie de Constituição […]
Júnior Muniz cita expectativa em viagem de Jerônimo à China para oficializar vinda da montadora BYD
O embarque do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para China nesta quarta-feira (29) reforça a expectativa pela chegada da montadora BYD à Bahia, para ocupar o parque automotivo deixado pela Ford, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Um dos defensores e entusiastas da negociação do governo baiano com a gigante chinesa, o deputado estadual […]
Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais. Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que […]
STF valida regime de autorização para transporte de passageiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (29) a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Por maioria de votos, a Corte entendeu que o modelo de autorização para empresas de ônibus operarem no país aumenta a eficiência do serviço prestado à […]
Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ
O ex-jogador de futebol Robinho entregou hoje (29) o passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi cumprida pela defesa do ex-atleta após decisão do ministro Francisco Falcão, que determinou o acautelamento do documento pela secretaria do tribunal. Na semana passada, ao determinar a retenção do passaporte, Falcão citou eventual tentativa de fuga do país pelo ex-jogador […]
Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou hoje (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o depoimento no qual o advogado Tacla Duran voltou a fazer acusações contra o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol. Na mesma decisão, o ministro determinou que o caso vai tramitar em uma peticão avulsa e […]
Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio
O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o modelo Bruno Krupp, preso por atropelar e matar o adolescente João Gabriel. O caso ocorreu em agosto do ano passado no Rio de Janeiro. A decisão foi assinada ontem (27). Bruno já deixou o presídio de Bangu 8, na capital fluminense. O atropelamento ocorreu na Avenida […]
Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: frente quer estimular inserção de mulheres em todas as funções, de pedreira a gerente Foi lançada nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Fomento à Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. A coordenadora do grupo, que conta com 203 deputados, Rogéria Santos […]
