Operação da PF apura contrabando de combustível no valor de R$ 1,2 bi

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (16), 18 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Ilusão, que investiga fraude na importação de mais de R$ 1,2 bilhão em combustíveis. Mais de R$ 324,7 milhões em tributos deixaram de ser pagos aos cofres públicos. Catorze mandados são cumpridos no estado de […]

Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de pagar antecipadamente a quantia exigida pela Fazenda Pública, em processo de execução fiscal, como condição para apresentar recurso (embargo) contrário à cobrança da dívida. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, […]

Produção industrial registra menor índice desde 2017, diz CNI

A atividade industrial segue em tendência de desaquecimento neste início de 2023 – o indicador caiu 2,7 pontos. Os dados da Sondagem Industrial, levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados nesta quinta-feira (16), mostram quedas nos índices de produção e emprego, respectivamente, de 47,9 pontos para 45,2 pontos e de 49,2 pontos para […]

Pré-selecionados no Fies devem finalizar inscrição até amanhã

Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), devem complementar as informações do ato de inscrição até sexta-feira (17). Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para a contratação do financiamento público da mensalidade, em instituições […]

Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas que prestam serviços para a administração pública a comprovarem o cumprimento da cota de aprendiz matriculado em cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a comprovação se […]

RN: 43 suspeitos de participar de ataques foram presos

Pelo menos 43 pessoas já foram presas no Rio Grande do Norte, suspeitas de participar nos ataques criminosos praticados em pelo menos 14 municípios do estado desde o início da semana. Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (16) pelo governo local, até o final da noite de ontem (15), 39 artefatos explosivos haviam sido apreendidos, bem […]

Experiência virtual diverte turistas em Salvador

A iniciativa integra as ações da Setur-BA para a promoção da cultura e dos destinos baianos e será levada para eventos de turismo, no Brasil e no exterior. O post Experiência virtual diverte turistas em Salvador apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia